25 out, 2022 - 23:00 • João Malheiro
Continua a haver atrasos no acesso ao atestado médico de incapacidade multiuso que podem implicar um tempo de espera superior a dois anos.
Uma enfermeira com esclerose múltipla relata, à Renascença, que apresentou o seu requerimento em abril e que lhe foi dito que teria de esperar "dois anos ou dois anos e meio".
Ana Filipa Neto "sabia que havia demoras, mas nunca pensava que seria tanto tempo".
"É uma espera brutal", confessa.
Ana Filipa Neto também o fez, à Autoridade Regional de Saúde do Centro, e a resposta que recebeu apenas indicou que o atraso é uma consequência da pandemia.
"Podiam ter-me dado um prognóstico, mas não o fizeram", conta.
“Há um lastro de atraso muito significativo”, que (...)
Os atestados médicos de incapacidade multiuso estão sob a responsabilidade da Saúde Pública.
Contactado esta terça-feira pela Renascença, o presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP) confirma os relatos de um tempo de espera de dois anos.
"Já havia atrasos, mas dependia muito de local para local. Havia unidades que estavam em dia e havia unidades que demoravam nove meses ou um pouco mais. Com a pandemia, devido ao esforço que era necessário, os atestados passaram para uma estrutura alternativa. Com a dificuldade que os médicos já tinham e com a demora a constituir as novas equipas, o tempo de espera atrasou-se", explica.
Gustavo Tato Borges defende que "as juntas médicas devem todas passar para a Segurança Social" para encurtar o prazo, pois este setor "é o mais correto".
"Já têm equipas médicas para fazer juntas à reforma antecipada, por baixa prolongada, etc... Deviam absorver os atestados de incapacidade", aponta.
O presidente da ANMSP sugere ainda "deixar de restringir o acesso a prestações sociais ao atestado multiuso", para reduzir "a dependência e a necessidade deste documento".
"Uma mulher que tenha um problema de incontinência, por trauma durante o parto, só tem 20% de incapacidade e não tem direito a apoio financeiro para fraldas. É preciso racionalizar", exemplifica.
A Renascença tentou contactar os ministérios da Saúde e da Segurança Social para obter esclarecimentos, mas, até ao momento, ainda não teve resposta.