15 nov, 2022 - 22:25 • João Malheiro
A Polónia está a ponderar invocar o artigo 4 da NATO depois de o que se supõe serem dois mísseis de origem russa terem feito duas vítimas em território polaco.
Segundo indica a Casa Branca, o Presidente da Polónia, Andrzej Duda, e o Presidente dos EUA, Joe Biden, vão entrar em contacto ainda esta noite.
Mas o que é que acontece quando um país que pertence à NATO invoca o artigo 4? E o que é que isto pode querer dizer para o escalar do conflito?
O artigo 4 do Tratado da NATO diz o seguinte: "Os Aliados vão reunir-se quando, na opinião de um deles, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de um dos Aliados é ameaçada".
Em suma, um dos países que integram a NATO pode pedir que representantes de todos os membros se reúnam para discutir uma possível ameaça ao território, independência ou segurança.
É, no fundo, um pedido de avaliação a uma situação concreta de ameaça geopolítica, como é o caso da alegada queda dos dois mísseis em território polaco.
Se um dos países aliados invocar o artigo 4, os 30 membros da NATO começam um processo formal de consultas entre si.
Os aliados vão analisar se, de facto, existe uma ameaça e como contra-atacar e a decisão deve ser unânime.
Segundo a Reuters, os embaixadores da NATO vão encontrar-se já esta quarta-feira, a pedido da Polónia.
Informação foi avançada pelos serviços secretos no(...)
O artigo 4 já foi acionado, contando agora com a invocação da Polónia, oito vezes.
O exemplo mais recente foi no início da invasão russa à Ucrânia, quando a Bulgária, a Chéquia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia pediram para os países da NATO reunirem.
Há um ano atrás, depois da morte de soldados turcos na Síria, o artigo também foi acionado a pedido do país liderado por Erdogan.
Pode, mas os países também podem decidir no sentido contrário. O artigo 4 prevê apenas uma discussão e análise de uma situação de ameaça a um dos países membros e não uma tomada de ação concreta.
Os 30 membros da NATO podem decidir não tomar qualquer tipo de ação, depois de reunirem entre si. Por exemplo, no caso da Turquia, no ano passado, a NATO decidiu não agir.
No entanto, se os Estados aliados assim entenderem, a conclusão do processo do artigo 4 pode significar uma tomada de posição militar.
O analista Francisco Pereira Coutinho defende que seria preciso provar intenção de ataque à Polónia para países da NATO invocarem o artigo 5 do tratado, no caso da queda de alegados mísseis russos em território polaco.
Francisco Pereira Coutinho
O analista Francisco Pereira Coutinho admite o cen(...)
"Para o artigo 5 ser aplicado é necessário que haja um ataque armado. Mas, mais do que isso, é preciso que haja intenção, o que claramente ainda não está provado", explicou à Lusa Francisco Pereira Coutinho, professor de Direito Público Internacional da Nova School of Law.
Não há, por isso, para já, provas mínimas da intenção desse ataque e Pereira Coutinho realça que as informações que circulam mencionam apenas dois mísseis que teriam atingido um trator agrícola, ou seja, nada que indique uma operação coordenada de ataque a um país.
[atualizado às 9h47 de 16/11]
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