Novo provedor da Santa Casa. Governo considera que processo em Moçambique "não belisca idoneidade"

16 mai, 2024 - 22:48 • João Pedro Quesado

Ministério da Solidariedade e Segurança Social indica que o processo "já transitou em julgado", em 2022. Rosário do Palma Ramalho "mantém total confiança no novo Provedor".

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O Governo considera que o processo que envolveu, em Moçambique, o novo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, nomeado esta quinta-feira, "não belisca minimamente a idoneidade" de Paulo Alexandre Silva.

Paulo Alexandre Sousa foi multado e inibido de exercer funções como presidente de um banco em Moçambique em agosto de 2019. O então presidente do Banco Comercial e de Investimentos foi multado pelo Banco Central de Moçambique no valor de 2.900 euros devido a agir, alegadamente, em conflito de interesses.

Contudo, Paulo Sousa venceu uma ação judicial contra o Banco Central de Moçambique pelas sanções aplicadas. Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indica que "o processo já transitou em julgado e que não belisca minimamente a idoneidade, capacidade e competência do novo provedor".

A mesma fonte acrescenta que a ministra Rosário do Palma Ramalho "já conhecia os factos e naturalmente mantém total confiança no novo Provedor" da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

"Face às notícias agora surgidas sobre a suposta inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em Instituições de crédito e sociedades financeiras, aplicada pelo Banco de Moçambique, em 2019, ao novo provedor da Santa Casa da Misericórdia, Paulo Alexandre de Sousa, cumpre informar que o visado recorreu desta decisão para o Banco de Moçambique, que não levantou o efeito suspensivo", esclarece o Ministério.

"No entanto, o Dr. Paulo Alexandre de Sousa recorreu por via judicial tendo sido ilibado, com trânsito em julgado, em 2020", diz fonte do Ministério, que aponta a decisão do poder judicial moçambicano como prova "que o novo Provedor tem a idoneidade, capacidade e competência necessária para exercer este cargo".

O caso de 2019 já fez o Chega anunciar que vai chamar "de urgência" ao Parlamento a ministra do Trabalho "sobre os critérios e os motivos que levaram a esta nomeação, tendo em conta o historial pessoal do nomeado e o conjunto de desafios e problemas que a Instituição Santa Casa enfrenta neste momento".

[notícia atualizada às 23h27]

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Anastácio José Marti
17 mai, 2024 Lisboa 07:32
Não sabemos se o passado deste novo Provedor belisca ou não o exercício do novo cargo agora assumido, mas da fama não se livrará. Este é apenas e só mais um caso, em que os políticos continuam a usar os cargos públicos, não para servirem o país, mas sim, apenas e só para tachos, panelas e frigideiras politicas, e depois admiram-se de as contas das instituições chegarem á pouca vergonha a que chegaram as contas da SCML. Para que todos saibamos os porquês desta nomeação, recorda-se o novo Provedor que as competências da SCML nunca foi negociar seja o que for, o que parece que Edmundo Martinho não sabia, mas sim, responder às necessidades da população mais vulnerável da sociedade, tal como, devolver aos doentes crónicos o apoio na aquisição dos medicamentos de que aqueles necessitam para sobreviverem, e que lhes foi retirado pela Administração de Martinho e nunca reposta pela Administração de Ana Jorge, o que nos provou bem, que quer um quer outro, nunca nos provaram ter a sensibilidade e a formação humana necessárias para o desempenho do cargo. Ao novo Provedor, vou-lhe dar o benefício da dúvida e verei, com a ajuda do tempo, que decisões toma ou não toma para respeitar as competências da instituição, os direitos dos utentes da mesma, até hoje ignorados, sem esquecer, a recuperação das contas da SCML, desde logo, sabendo que num país onde 1/5 da população é pobre, nunca será com muitos e cada vez mais sorteios que se ajuda a população, pois como podem os cidadãos jogar?