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Investigação Renascença

Sete coisas que aprendemos sobre os médicos tarefeiros no SNS

16 jun, 2019 - 14:02 • Inês Rocha , Rui Barros

Para perceber em que consiste este negócio, quem lucra com ele e quais as consequências para o Serviço Nacional de Saúde, a Renascença recolheu e analisou dados do portal BASE e falou com médicos, sindicalistas e especialistas em contratação pública. Saiba quais as conclusões.

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Os gastos com médicos tarefeiros continuam a aumentar. Em algumas zonas do país, são estes médicos o garante de que os serviços hospitalares não fecham portas, por falta de recursos humanos. São médicos sem contrato de trabalho, pagos à hora. E, por isso, sem regras.

Para perceber em que consiste este negócio, quem lucra com ele e quais as consequências para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Renascença analisou todos os dados presentes no portal BASE referentes à contratação destas prestações de serviço pelas instituições públicas, falou com profissionais e com representantes dos médicos. Uma investigação que resulta em vários artigos e cujas conclusões aqui resumimos.

1. Recorde de gastos. Médicos tarefeiros custam 104 milhões de euros em 2018

O recurso a médicos tarefeiros continua a aumentar, apesar dos apelos do Governo à redução da contratação temporária. Em 2018, o Estado gastou 104,5 milhões de euros nestas prestações - o valor mais alto de que há registo.

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2. Um médico anestesista trabalhou uma média de 17 horas diárias, sem qualquer folga, durante 365 dias em 2018

O médico em questão ganhou 326 mil euros brutos por ter trabalhado 6.520 horas nesse ano. Administradora hospitalar diz que, por muito “chocante” que possa parecer, o valor corresponde efetivamente ao tempo que ele passa no hospital.

Um caso que mostra como os "tarefeiros", cuja prestação não é regulada pelo Código do Trabalho, têm menos regras e podem chegar a receber cinco vezes mais do que um especialista em topo da carreira.

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3. "Não há crivo na seleção” de tarefeiros, o que leva por vezes a erros diagnósticos e a caos nas urgências, denuncia médica

Empresas de trabalho temporário exigem apenas um requisito: ser médico. A tarefeira, interna de Cirurgia, encontra todo o tipo de médicos nas urgências: desde aqueles que acabaram de sair da faculdade e estão a fazer o ano comum a quem está mais habituado a trabalhar em ambiente de centro de saúde.

A falta de experiência leva a “um grande leque de erros diagnósticos” e a um “aumento das listas de espera”. Sindicatos e Ordem são unânimes: aposta nos tarefeiros leva a uma diminuição na qualidade do Serviço Nacional de Saúde.

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4. Hospitais contratam médicos não pediatras para consultas e urgências de pediatria, denuncia sindicato

No Alentejo, há unidades de saúde a contratar médicos não pediatras para consultas e urgências de pediatria.

A Renascença confirmou este dado, através dos contratos publicados no BASE, e sabe que há pelo menos mais um hospital - o Centro Hospitalar do Barreiro Montijo - a contratar médicos não especialistas para este tipo de urgência.

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5. Quem lucra com o negócio dos tarefeiros? Ninguém sabe

Entre 2016 e 2018, nove hospitais nacionais não publicaram no portal BASE qualquer contrato referente a prestações de serviços médicos. Uma prática que, para alguns, promove a “opacidade” na contratação pública, mas que está dentro da lei. Até hoje, os únicos dados divulgados pela ACSS sobre as empresas contratadas são do primeiro semestre de 2016.

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6. As empresas que mais faturaram

Apesar da falta de dados, que impede que se saiba exatamente quais as empresas a ganhar mais com este negócio, os dados recolhidos pela Renascença podem ajudar a desvendar um pouco sobre este mercado que fatura milhões com empresas do Estado.

Estes dados mostram que a Kelly Services, uma multinacional de contratação de trabalho temporário, foi a que mais faturou: foram 15,8 milhões em 138 contratos detetados.

Segue-se a S24, a Helped e a Randstad. Mas só no “top 15” das empresas que mais dinheiro ganharam, há três grupos empresariais que aparecem duas vezes – pelo que o valor total ganho por cada uma delas deverá ser superior.

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7. Hospitais publicam informação incompleta e com muitos erros no portal BASE

Dos dados recolhidos e analisados pela Renascença, salta à vista uma enorme quantidade de contratos incompletos e até alguns com erros de publicação.

Do total de 4.987 contratos analisados, metade não tem qualquer data de fecho ou o preço total efetivo. Torna-se assim impossível saber, através deste portal de transparência da contratação pública, quanto é que efetivamente custou aos cofres do Estado esse contrato.

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