Reportagem

A diferença que faz um emprego na vida de uma pessoa com deficiência

25 fev, 2019 - 16:02 • Sandra Afonso (texto) com André Peralta (sonorização)

Empregar pessoas com deficiência ainda é um tabu e a taxa de desemprego destes candidatos não pára de aumentar. Uma estatística que o governo quer inverter, mas a nova lei das quotas nos privados, sozinha, está condenada. Os especialistas reclamam fiscalização e mais medidas. Quem quer contratar diz que os subsídios afastam os candidatos. As pessoas com deficiência só querem uma oportunidade.
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Recusam ser definidos ou limitados pela deficiência, alimentam sonhos e lutam por uma oportunidade. Também vão abaixo, desanimam e erram, mas não desistem e nunca perdem o sorriso.

Joana admite que se sentiu desmotivada quando concluiu os estudos, com uma licenciatura em Línguas e duas pós-graduações, continuava a ser rejeitada nas poucas entrevistas que conseguia, chegou mesmo a ser preterida por uma empresa onde já trabalhava, como tradutora, “eles nunca me tinham visto, disseram nós temos muito boa impressão do seu trabalho, mas vamos continuar a enviar trabalho para casa, e a ideia era uma vaga permanente no escritório.”

Com a ajuda da Associação Salvador, hoje Joana já está a trabalhar. Conseguiu colocação no Banco Santander, na área da banca responsável. Uma surpresa, admite, “Não era a minha área, entrei bastante a medo. Quando me ligaram, quse que perguntei, têm a certeza? Hoje está integrada e feliz.

As pessoas com deficiência que procuram emprego têm agora melhores habilitações, há candidatos com o 9º ano, mas também licenciados e até doutorados, mas nem sempre um canudo dá acesso directo a uma colocação.

Diogo tem um mestrado em Ciências da Comunicação, com Erasmus, e um portfólio que continua a actualizar, como freelancer, mas já anda há um ano a enviar currículos. “tenho enviado currículos, sou chamado, as entrevistas correm bem, depois não há feedback.” Chegou uma altura, em que decidiu retirar do currículo a informação sobre a deficiência motora, “as pessoas têm que se adaptar, não sou eu que tenho de estar a dizer se tenho deficiência ou não, porque se a pessoa for gorda também não diz”.

Isaías apostou na formação profissional, enquanto continua os tratamentos para recuperar a visão, depois do transplante de córnea. Cabo-verdiano, está no país há cinco anos. No Belenenses recuperou a paixão pelo atletismo. A pouca capacidade de visão, 13% no lado esquerdo e 45% no direito, fez com que duvidasse das próprias capacidades. Mas com ajuda conseguiu o primeiro emprego.

Quem ajuda estes candidatos a encontrar emprego

Pelo país, o Instituto de Emprego tem Centros de Recurso que ajudam as pessoas com deficiência a encontrarem emprego, mas a área de Lisboa é a zona com mais apoios. A OED é o mais antigo, foi a este serviço que o Isaias recorreu, foi criado pela fundação liga, a autarquia de Lisboa e o IEFP. A Associação Salvador também já faz o mesmo, em Lisboa e no Porto, mas só com deficientes motores. Na Nova SBE, foi criado o Inclusive Community Forum (Fórum Comunidade Inclusiva, numa tradução livre), que junta alunos, pais e empresas na criação de soluções, na zona de Lisboa e Cascais.

Têm em comum o facto de fazerem a ponte entre candidatos e empresas, procuram as melhores colocações para cada perfil e acompanham as adaptações dos postos de trabalho, quando necessárias. Segundo Isabel Almeida e Brito, da Nova, abrem portas, “ao início há uma certa falta de sensibilização, mas depois muitas delas reagem com vontade de fazer alguma coisa. As quotas agora impostas ao sector privado são uma oportunidade muito grande”.

Quotas para o privado

Com a nova lei, publicada no início de 2019, as empresas a partir de 75 trabalhadores estão obrigadas a contratarem entre 1 a 2% de pessoas com deficiência, com efeito a partir de 2020.

Ninguém gosta de quotas, admite a coordenadora do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, Paula Campos Pinto, mas são necessárias. “Reconhecemos que as quotas podem ser um instrumento importante para alterar uma situação de desvantagem histórica, tradicional, que afecta as pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Segundo os últimos dados do observatório, do final de 2018, o desemprego das pessoas com deficiência disparou 24% entre 2011 e 2017, enquanto na população em geral, no mesmo período, caiu 34,5%. O que está então a falhar?

Formação obsoleta

Paula Campos Pinto defende que uma legislação por quotas não pode ser um instrumento isolado, precisa de medidas a montante e a jusante, a começar pela revisão profunda da formação profissional destes candidatos. “Estamos a funcionar com uma legislação obsoleta, que vem da década de 80, e as instituições prestam formação com equipamentos obsoletos face ao que os formandos vão encontrar no mercado de trabalho. Que formação é esta e qual é a utilidade do investimento de milhões todos os anos nesta área?”

À RR, a Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência rejeita estas acusações, diz que “não se pode afirmar que a formação profissional esteja desajustada do mercado de trabalho”. Mas também acrescenta que as actuais medidas políticas estão “em reflexão”.

A perspectiva das empresas

Existem milhares de vagas por preencher no país. O Ministro da Administração Interna diz que Portugal precisa de 50 mil imigrantes para trabalhar, o setor dos serviços precisa de 60 mil pessoas, o têxtil de 15 mil e a metalurgia de 25 mil. Porque não se contratam então mais pessoas com capacidades reduzidas?

Nuno Oliveira, que saiu da banca para abrir a própria empresa, conhece as dificuldades. Lembra que “com uma pessoa portadora de deficiência não se pode pensar em lucro e quanto tempo demora uma peça a fazer, hoje explica-se como se faz e se for preciso depois do almoço volta-se a explicar e amanhã a mesma coisa.”

Mas há empresas que competem entre as melhores, sem deixarem de contratar funcionários com deficiência. É o caso do El Corte Inglês, que não faz distinção entre funcionários, a nível salarial ou no horário. Segundo Miguel Ribeiro, dos Recursos Humanos, “são trabalhadores como outros quaisquer, a pessoa tem de ser avaliada, não fazemos qualquer distinção no horário ou salário. Se desempenha bem a função, não há distinção!”

A empresa tem a marca Entidade Empregadora Inclusiva. Desde 2004 já contratou mais de 200 pessoas com todo o tipo de deficiência, como motora, mental e visual, em diversas secções, desde o supermercado e cozinha, até ao atendimento ao público, área administrativa, manutenção ou carpintaria.

Isaias é um destes casos, com capacidade de visão reduzida, está na reposição, na garrafeira, há sete meses. Diz que nunca se sentiu diferente, “não há nada que me mandassem fazer que eu não conseguisse”. Segundo Miguel Ribeiro, é um exemplo, “tem a área onde trabalha muito bem organizada, às vezes melhor que os colegas que vêm bem. Como é que ele consegue ver os rótulos, tão pequenos? Vai ver os prazos de validade, tem uma lupa, desenvolveu uma série de estratégias...”

Nem todas as experiências são positivas, mas o balanço em regra ultrapassa as expectativas dos empregadores. Segundo o Observatório, voltam a contratar pessoas com deficiência, “uma vez aberta essa porta, reconhecem o quanto andaram a perder, o quanto andaram enganados. Normalmente, não encontramos empregadores que depois se arrependem”, diz Paula Campos Pinto, “antes pelo contrário, surpreendem-se pela positiva, com o que aquelas pessoas fizeram pelas suas empresas.”

Miguel Ribeiro acrescenta que começaram a contratar pessoas com deficiência “por sensibilidade, por uma questão social”. Hoje, reconhece que “a empresas tem muitos ganhos ao empregar estes colegas, porque acabam por ser uma motivação para o resto da equipa.”

Trabalhar sem perder os apoios

Os últimos dados disponíveis, apontam para mais de 10 mil e 400 pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego, num universo de quase 2 milhões. Mas apesar da elevada taxa de desemprego, a verdade é que muitos potenciais candidatos ainda não terão chegado às empresas.

Os apoios do estado são uma moeda com duas faces. Da mesma forma que garantem muitas vezes que o orçamento da família chega ao final do mês, também se tornam rapidamente uma dependência e uma amarra. Para Maria Castro Almeida, da Universidade Nova, “vamos ter que provar muitos casos de sucesso, até que as pessoas se convençam de que o mercado de emprego também é para os seus filhos e para as pessoas com deficiência que têm a cargo, dificilmente uma família manda um filho para o mercado de trabalho se essa solução não é definitiva.”

Nuno Oliveira, que abriu em Alcanena uma empresa com o objectivo de empregar pessoas com capacidades reduzidas, é mais directo. Tem postos de trabalho vazios e máquinas paradas e diz que a culpa é dos subsídios: “ainda existe a barreira do subsídio, se podem estar em casa a receber um subsídio, porquê trabalhar?” À Ajudef chegam candidaturas de pessoas a mais de 100 quilómetros, “a dificuldade é a deslocação”, lamenta Nuno Oliveira. Na zona diz que há centros de integração que formam pessoas que, neste momento, estão disponíveis para receber, assim existisse interesse.

Uma situação que refecte a falta de conhecimento da população das medidas do governo, porque desde outubro de 2017 que já é possível acumular apoios sociais com rendimento do trabalho, através da Prestação Social para a Inclusão. A medida reuniu três apoios num só e, segundo o executivo, eliminou sobreposições e aumentou a proteção social, que chega agora a 90 mil pessoas, mais 30%. Entre os novos beneficiários, há 5400, com grau de incapacidade entre 60% e 80%, que já acumulam trabalho com apoios.

Mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho “é uma sociedade mais inclusiva, mais receita para o país, mais contribuintes, as famílias ficam mais disponíveis”, lembra Paula Campos Pinto. Do ponto de vista dos direitos humanos, “é também o reconhecimento a estas pessoas do estatuto de igual valor”.

Apoios às empresas são morosos e burocráticos

Do lado das empresas, nos últimos anos diminuiu a utilização dos apoios, só de 2016 para 2017, o Observatório registou uma quebra de 32%. A coordenadora da OED, Sara Pestana, fala em dificuldades de execução, “de 2014 a 2018 as empresas mostraram-se menos disponíveis para recorrer a esses apoios, porque todo o processo é muito moroso e burocrático”.

As adaptações são muitas vezes pontuais e simples, como uma plataforma ou cortar os pés de uma mesa e as empresas acabam por avançar por si. Há mesmo quem prescinda de qualquer apoio, como a Ajudef, de Nuno Oliveira: “não nos candidatamos a nenhum subsídio, não vivemos de donativos, não somos IPSS, não somos Associação, vivemos do que os nossos clientes nos compram”.

Mas a sociedade portuguesa ainda é assistencialista, lembra Maria Castro Almeida, “é preciso mudar mentalidades”. Uma opinião partilhada por Paula Campos Pinto, que defende o regresso das campanhas de sensibilização, “sobre a deficiência enquanto uma questão de direitos humanos mas também de convivência, de relacionamento com as pessoas com deficiência e de perceber que elas podem ter potencial e que, quando enquadradas no local ideal para as suas competências, têm um contributo extraordinário a dar, como qualquer um de nós”.

Eles também sonham

Sara Pestana, da OED, lamenta que estes candidatos continuem a receber sobretudo as propostas que ninguém quer, como o trabalho em call center, porque também sonham e têm ambição.

Daniel quer trabalhar na televisão, Isaias quer ser atleta profissional e Joana destaca que já pode sair sozinha, porque trabalha e tem autonomia financeira.

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