África do Sul

Cinco anos depois, como está o país órfão de Nelson Mandela?

04 dez, 2018 - 14:36 • Tiago Palma

Zuma é passado. Mas esse passado de corrupção e incerteza, na economia e no dia-a-dia dos sul-africanos, continua presente. Dentro de cinco meses há eleições, as primeiras com Ramaphosa Presidente. "Foi preciso apenas um homem e uma década para destruir o país", lamenta à Renascença uma lusodescendente em Joanesburgo. "Outro homem não pode resolver tudo em meio ano.”
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Carismático. Mais até do que um líder político, que o foi. Mais até do que um defensor da liberdade, que o foi. Mais até do que um ativista que desafiou e enfrentou o regime de segregação racial de Pretória, que também o foi. Mandela era, antes e acima de tudo, carismático.

Como descreve à Renascença Andre Thomashausen, professor catedrático de Direito Internacional na Universidade da África do Sul, em Pretória, "Mandela é talvez o primeiro grande herói, não da África do Sul, mas de toda a África". E garante: "Ele demonstrou um entendimento humanista profundíssimo para a realidade do país, que tinha um passado muito complicado. A verdade é que cada subsequente líder tentou aproximar-se [politicamente] de Mandela, mas ficaram todos bastante à sombra dele".

“Madiba” deixou-nos, acometido por uma infeção pulmonar, há precisamente cinco anos. Tinha 95. Cinco anos, talvez breves no tempo mas longos na ausência. Faz esta quarta-feira meia década que a África do Sul ficou órfã de Mandela. E o país não é o que ele sonhou, nem o seu sonho para o país se cumpre.

Antes, cumpre-se a corrupção, corruptos que são herdeiros políticos de Mandela. Cumpre-se a violência, banalizando-se a morte no lugar onde, à força de tanto resistir, Mandela escolheu viver. Cumpre-se a propagação de doenças (que outros Presidentes, como Thabo Mbeki, negaram até ser inegável) como o VIH – que continua a matar sul-africanos aos milhares: em 2016 havia mais 2,31 milhões de pessoas infetadas com o vírus da imunodeficiência humana do que em 2002. Cumpre-se a pobreza, a fome e a desigualdade. E ainda há o racismo de um passado que continua presente.

Como chegámos aqui? Não é de agora, como não é de há cinco anos. Vem de trás, mas agudizou-se, curiosamente, e muito, após a morte de Mandela em 2013.

Zuma, o corrupto (diz o próprio partido)

Findo o Apartheid, o país teve quatro presidentes. Tem agora um quinto, desde fevereiro: Cyril Ramaphosa. Lá chegaremos.

O primeiro foi Mandela, logo em 1994. Seguiram-se Thabo Mbeki (1999-2008), Kgalema Motlanthe (2008-2009) e Jacob Zuma (2009-2018). Dois, Mbeki e Zuma, acabaram afastados do poder, o primeiro renunciando ao cargo de Presidente, o segundo deposto, ambos desavindos com o próprio partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde os idos do Presidente Mandela.

E terá sido precisamente por não o querer deixar, ao poder, que o ANC afastou Zuma e elegeu Ramaphosa secretário-geral do partido, primeiro, empossando-o depois na presidência. A corrupção? A corrupção talvez acabe por ser um pormenor. Importante, mas um pormenor.

Vejamos: Zuma, 75 anos, enfrenta centenas de acusações de corrupção. Há décadas, antes mesmo de chegar ao Union Buildings (o palácio da presidência). Por exemplo, e dizendo somente respeito a corrupção relativa a contratos de armas do final da década de 1990, pendem sobre Zuma 793 acusações.

No começo de fevereiro, quando Rampahosa (ainda só secretário-geral) discursou por ocasião do centenário de Mandela (a Fundação Nelson Mandela também exigia a “rápida” resignação do Presidente), afirmou que Zuma causava “desunião e discórdia” no seio do partido. E declarou, para júbilo da multidão na Cidade do Cabo: “Sabemos que vocês querem o fim disto. E é precisamente isso que vamos fazer.” Dito e feito. Poucos dias depois, já Presidente, Cyril Ramaphosa prometia “muito trabalho” para erradicar a doença da corrupção.

Mas agora era preciso uma “limpeza” à desgastada imagem pública do ANC. Como? Afastando-o da "doença".

Em setembro, Pravin Gordhan, ex-ministro das Finanças e atual ministro das Empresas Públicas, outrora homem-forte de Zuma, falou perante uma comissão especial de inquérito. Gordhan desculpou-se, ou descartou-se – garantiu ser nada mais do que um “membro involuntário” do Governo –, mas avançou ali que Zuma concedeu lucrativos contratos públicos e vantagens indevidas a diversas famílias poderosas, entre os quais os Gupta. Mais: segundo o ex-ministro das Finanças, o desvio de verbas do erário público terá rondado os seis mil milhões de euros – isto só num período recente. Pravin Gordhan nunca soube: “Ele [Jacob Zuma] autorizou um clima de impunidade que permitiu a corrupção”, denunciou à comissão inquérito, o que resultou num “impacto muito significativo [pela negativa] no crescimento económico” da África do Sul.

Andre Thomashausen não tem dúvidas em afirmar que o ANC sabia da corrupção que hoje só atribui a Zuma.

"Sabia muito bem! Porque são características de uma organização mafiosa, de um clã, em que todos dão cobertura a todos, todos beneficiam", ressalta à Renascença. "Até o próprio antigo ministro das Finanças [Gordhan] beneficiou – há graves acusações contra ele. O próprio Ramaphosa, a própria empresa [JCI] que ele assume quando o partido escolhe o Thabo Mbeki, que a era a maior empresa mineira do mundo, ele em quatro anos rebentou com ela."

Não, não é somente a corrupção que preocupa o Congresso Nacional Africano. Afinal, e durante praticamente uma década, o ANC e Jacob Zuma foram um e um só.

A viragem, o início do voltar de costas do partido ao líder, começou em agosto de 2016, por altura das eleições Municipais na África do Sul. É que, pela primeira vez desde o fim do Apartheid, o ANC perderia o controlo de Joanesburgo. Mais: perdeu-o igualmente na capital Pretória e na Cidade do Cabo. De entre as seis maiores cidades do país, o ANC apenas conseguiu uma maioria clara em Durban – tida como um bastião do então Presidente.

A sociedade sul-africana começava, ela sim afligida (e infligida) com a corrupção, a atacar o poder onde mais dói ao poder: nas urnas.

A oposição do ANC, a Aliança Democrática (AD), ascendia e com ela ascendia um nome: Herman Mashaba, eleito na cidade de Joanesburgo. Aproveitando a onda de vitória, prometeu limpar a cidade da corrupção endémica. "A partir desta noite, a corrupção é declarada o inimigo número um desta cidade", disse o empresário de 56 anos. E acrescentou: "Os dinheiros públicos têm estado a ser mal usados nos últimos cinco ou dez anos. Vamos pegar neste dinheiro e tomar conta dele para que possamos garantir serviços básicos à nossa população."

Era uma derrota a toda a linha, na votação e no ascender de um presidenciável. Ainda não ascendeu Mashaba. Mas as eleições gerais sul-africanas são já em maio de 2019. O Congresso Nacional Africano antecipou-se e, mantendo-se no poder com Rampahosa, vai combatendo a corrupção… em “campanha”.

"É curioso que, há um ano, o partido da oposição [Aliança Democrática] rezava, queria por tudo que Zuma se mantivesse no poder, porque tinham a espectativa que os resultados da oposição seriam melhores se Zuma tivesse mais um ano a oportunidade de estragar o país mais um bocado. A época de Zuma foi terrível. Existem cálculos que apontam um prejuízo para o pais na ordem dos 50 mil milhões de euros", recorda Thomashausen.

Agora Presidente, Ramaphosa orgulha-se (e faz disso bandeira) de ter abandonado a política, não viver desta, e ser um empresário de sucesso, que conhece a economia sul-africana. Foi: fez crescer uma grande sociedade de investimentos, a Shanduka, com interesses em setores tão distintos como a mineração e o fast-food. Mas só abandonou a política (temporariamente) depois de perder a corrida à presidência para Thabo Mbeki, uma escolha pessoal de Mandela.

Antes, foi sindicalista e um dos “arquitetos” da nova Constituição no país. Bem recentemente, foi vice… de Zuma.

O que é preciso (e urgente) fazer para não ter que mudar de país

Está quase tudo por fazer. O acesso à eletricidade ou ao saneamento básico é insuficiente. Os cuidados de saúde também insuficientes. A violência e criminalidade disparam. Mas a economia melhorou – há dois anos perdeu o lugar de maior economia do continente para a Nigéria, mas a economia sul-africana fazia, pouco antes, em 2011, parte das BRICS, um conjunto de economias emergentes onde se incluem o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

No começo de dezembro soube-se que a África do Sul saiu da recessão no terceiro trimestre deste ano, surpreendendo os analistas (que apontavam a 1,9%) com um crescimento de 2,2% face ao período homólogo de 2017. Um crescimento sobretudo apoiado nos setores da manufatura e da agricultura.

"Não, Ramaphosa não foi o grande sucesso que muitos tentam reclamar", garante Thomashausen. "Não é o génio que tantos gostariam que fosse. É que depois da JCI ele constituiu outra empresa, a Shanduka, que fez também um buraco financeiro absolutamente escandaloso. E que ameaçou a existência de um dos nossos grandes bancos, que lhe emprestou quase mil milhões à empresa falida."

E prossegue, sobre a economia: "Houve um aumento enorme da confiança internacional com a conclusão do mandato de Zuma, com a conclusão da nefasta ajuda a grupos mafiosos, como os irmãos Gupta. Sim, é verdade que estatisticamente a economia terá conseguido sair de uma recessão técnica. Mas vai cair muito mais profundamente se a crise da energia não se resolver."

A energia está em colapso, garante. "Ainda esta semana começaram cortes muito severos de energia – temos cortes de energia de seis horas por dia e calcula-se que, até ao fim do ano, poderão aumentar para cerca de 17 horas. Isto tudo devido à gestão de Zuma. Mas esta crise da energia também é responsabilidade do Ramaphosa. Porque não é de agora que se conhece a crise da empresa da eletricidade, a Eskom. Há anos que há alertas sobre as minas de carvão que abastassem a Eskom, alertas de que se estão a esgotar. Deveria ter-se usado o capital para abrir novas minas. Não se abriram e não há carvão. E Ramaphosa resolve, uma semana depois de chegar ao poder, descapitalizar a Eskom", critica Thomashausen.

Cristina Oliveira é descendente, filha e neta, de emigrantes portugueses em Joanesburgo. Nasceu na cidade há 45 anos. E nasceram lá os dois filhos, de 15 e 10 anos. Ainda é com desconfiança que antevê a presidência de Cyril Ramaphosa. E explica porquê à Renascença, recorrendo a dois anteriores Presidentes: Mandela e Zuma.

“O Mandela era um humanista e rodeou-se de pessoas capazes em diversas áreas – na economia, por exemplo. Capazes e sérias. Um grande líder é também alguém que sabe rodear-se de grandes pessoas. Jacob Zuma foi sempre o oposto. Era um populista que sabia a quem agradar – e como agradar – para se perpetuar no poder. O novo Presidente é alguém da economia, que vem das empresas. E algumas mudanças, precisamente na economia, já se começam a ver. Mas há tanto, tanto por fazer. Foi preciso apenas um homem [Zuma] e uma década para destruir o país; outro homem não pode resolver tudo em meio ano. É preciso tempo para reconstruir”, lamenta.

Medidas (ou pretensões) há, de Ramaphosa, com que Cristina não concorda. Em setembro, a comissão conjunta de revisão constitucional do parlamento sul-africano aprovou uma emenda à Constituição, autorizando o Estado a expropriar terras, sem compensação, para “corrigir ilegalidades” resultantes do Apartheid. A reforma agrária é uma pretensão do atual Presidente, que pretende reequilibrar a estrutura de propriedade da terra, uma vez que, garante, a minoria branca continua a deter grande parte dela.

“Porquê? Pergunto: porquê?", larga Cristina ao telefone com a Renascença. "Se o Estado já é proprietário de 75% das terras, vão expropriar o quê? Os agricultores? A medida é populista e desrespeita as leis internacionais. Mas alguém acredita que [Ramaphosa] o fará a pensar nos pobres? Por favor… Ramaphosa está só a replicar um discurso que era o da oposição [Aliança Democrática]. Vendo a oposição a aproximar-se, replicam-no.”

Hoje, o que realmente preocupa esta sul-africana é a violência, preocupação que nem o seu passaporte português consegue atenuar. A criminalidade na África do Sul subiu 6,9% no último ano, atingindo uma média de 57 homicídios por dia. “Isso faz com que a África do Sul pareça uma zona de guerra", reconhecia há três meses o ministro sul-africano da Polícia, Bheki Cele. Por sua vez, Khehla Sitole, Comissário Nacional da Polícia, calcula em 62 mil o número de polícias adicionais necessários para garantir a segurança no país.

“É perigoso, é. Repara: sei que sou branca, que sou emigrante – ou descendo de emigrantes –, mas esta violência não é contra nós, não é violência racial: é violência contra sul-africanos, brancos, negros… Sim, todos nos perguntamos se este ainda é um bom país para criar os nossos filhos. Mas não é uma zona de guerra. Não é a Síria! Posso ir trabalhar, posso levar os meus filhos à escola. Mas a sombra da criminalidade está sempre a pairar sobre nós. Ainda não sofri com ela. Tenho sorte.”

Em parte não sofreu com ela porque tem “mil e um” cuidados. “Não vou a certas zonas da cidade. Não saio à rua com objetos de valor. Sair do país? Ponderamos, sim. Mas ainda não sabemos o que o futuro [político] trará. Ao mesmo tempo, amo viver aqui. E não quero começar de novo – não quero ter que começar de novo. Mas tenho que pensar nos meus filhos primeiro. E há muita gente, amigos nossos, a pensar da mesma forma que nós. Não queremos, [pausa] mas se for preciso…”, lembra.

Andre Thomashausen está preocupado também com a escalada da criminalidade. “A taxa de desemprego aqui é de 28%. Mas se incluirmos o sector informal, a taxa real será de 42%. Uma grande parte da criminalidade é a articulação de uma frustração e angustia extremas das populações mais desfavorecidas. E claro que não há força de polícia no mundo que consiga aguentar uma tal pressão.”

Berlinense de 67 anos, descendente de alemães mas educado em Portugal desde os três, é desde 1982 professor catedrático em Pretória. “Sair? Sim, muitas vezes pensei sair. E pensei regressar a Portugal. Mas este pais tem o seu fascínio. Cada dia traz desafios e grandes alegrias, porque é um pais que tem ainda muita esperança, este povo de 54 milhões é, apesar de tudo, um povo alegre. É o primeiro país africano que parece querer ultrapassar uma condenação deste continente à miséria e ao falhanço.”

Em maio, há eleições. Decisivas eleições. “O ideal é o AMC não vencer com maioria”, atira Cristina, de chofre. Porquê? “Para que, agora, não se lembre de introduzir leis que não são boas. Ou mudar a Constituição – a nossa Constituição é das mais progressistas no mundo. Vamos aguardar. Estou curiosa…” Curiosa, sim, mas certa da vitória do ANC.

“Sabes: há duas sociedades diferentes aqui. Há a sociedade que recebeu uma educação superior, de classe média; e há a que não recebeu, os pobres. A primeira vê – e percebe – a situação política de maneira bem diferente de alguém que nasceu numa comunidade rural, sem acesso à informação. Os políticos aproximam-se destas pessoas e dizem-lhes: ‘Se vocês não votarem no ANC, vão perder apoios, não vão ter o que comer, não vão ter água’. Então, amedrontados, votam no ANC. Mais vale o diabo que conhecem do que o diabo que não conhecem, não é? Com o presidente Zuma, e toda a gente em redor dele, a roubalheira foi de tal maneira grande, tão evidente, que era inevitável a derrota [nas eleições Municipais]. Foi demasiado. Estamos a falar de milhões e milhões roubados. Mas não acredito que percam as eleições Gerais”, antevê.

Andre Thomashausen também antevê uma vitória confortável do ANC. "Agora, as grandes potências europeias estão a apoiá-lo [Ramaphosa]. A China está a apoiá-lo, fornecendo soluções de emergência, com grandes turbinas de gás que, pelo menos, vão mantendo as luzes acesas. E talvez assim em maio consiga uma maioria confortável para o ANC nas eleições, pensa-se que à volta dos 60%. Só depois é que haverá uma estratégia de reabilitação do pais, para evitar que o pais entre numa situação de colapso semelhante à Grécia, por exemplo."

Mas recuemos até Mandela, ao carisma de Mandela, que nasceu Rolihlahla na pequena vila de Mvezo, na África do Sul rural e pobre. Rolihlahla ambicionou mais, para o si e os seus, fez-se Nelson, homem, advogado, e advogado representou negros segregados, que antes não dispuseram de quem os representasse. As paredes do escritório cresceram bem para lá do escritório e o advogado Nelson Mandela não era já só advogado: era uma voz audível, pacifista mas audível, e incómoda, demasiado incómoda para o regime do Apartheid que se perpetuava há demasiado tempo, desde 1948.

“Sempre acalentei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. Se necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer”, declarou Nelson Mandela, a partir do banco dos réus naquele que ficou conhecido por Julgamento de Rivona, em 1964.

Acabou, ele e outras dez vozes como a dele, condenado a prisão perpétua, acusado de “ofensas políticas” e "sabotagem" por ter organizado uma greve nacional dos trabalhadores sul-africanos em 1961. A greve prolongou-se por três dias. O carcere de Mandela, 1040.

27 anos. Mais seis meses. E outros quatro dias mais. Até que, ao quarto, no dia 11 de fevereiro de 1990, saiu. Deixara de ser o preso 46664.

Mandela podia estar magoado. Revoltado. Humilhado. Esvaziado. Mas foi carismático. Recusou o que lhe propusera Frederik de Klerk, então Presidente do país, poucos dias antes. “Não”, não voaria diretamente até Joanesburgo, para acabar libertado em casa, no bairro do Soweto. Não ele. Mandela deixaria a prisão pelo próprio pé, com a mulher Winnie a seu lado, erguendo no outro um punho cerrado. E sorriu.

Caminhava, Mandela, para a liberdade. E para o edifício da câmara municipal, no centro da Cidade do Cabo, onde proferiu primeiro: “Estou aqui, diante vós, não como um profeta, mas como um humilde servo do povo”. Foi-o sempre. Até ao fim. Hoje, a 5 de dezembro, cinco anos volvidos da sua morte, outros não são tão “servos” como ele se propôs ser. Cristina sente a falta de “Madiba”. Ou de madibas

“Mandela era honrado. E empático. Pensava primeiro no país – e pensava acima dos seus próprios interesses. Ele fez-nos [sul-africanos] perceber o que era uma nação, pensar enquanto nação, não apelando à raça dele, ao partido dele. Via nele, mais do que um líder [político], um espírito bom. Quando morreu, os meus filhos quiseram deixar-lhe flores. Ele não foi perfeito. Este país não é um país perfeito. Tem muitos, muitos problemas. Mas, enquanto sul-africanos, temos em Mandela um motivo de orgulho.”

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