17 jan, 2024 - 16:54 • Diogo Camilo
Desde que foi oficializada a demissão do Governo pelo Presidente da República, a 7 de dezembro, o primeiro-ministro, António Costa esteve em duas dezenas de inaugurações e ações no terreno, a maioria desde o início de 2024.
Três lançamentos de primeira pedra, 12 inaugurações, cinco visitas a projetos e dois grandes lançamentos - uma linha de alta velocidade e um programa para a construção, recuperação e reabilitação de escolas. O início do ano foi atarefado para o Governo de António Costa, mesmo em gestão.
Contas feitas, nas primeiras duas semanas do ano, e antes de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinar o decreto de dissolução do Parlamento, o Governo em gestão só não esteve presente em ações de inaugurações ou apresentações de projetos num dia de 2024: 6 de janeiro, quando decorria a todo o gás o Congresso do PS, em Lisboa.
O aviso para esta “aceleração da ação” tinha sido deixado pelo próprio António Costa a 2 de janeiro, durante uma visita às obras da futura estação da Estrela, da Linha Circular do Metro de Lisboa: “um Governo em gestão deve gerir, o que significa não ficar parado”.
Depois de apresentada a demissão de António Costa, a 7 de novembro, o Governo entrou em gestão, ou seja, segundo as palavras em Diário da República, limitado à “prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.
No entanto, no espaço de pouco mais de três meses, Costa participou em, pelo menos, 34 ações diferentes depois de apresentar a demissão como primeiro-ministro, entre inaugurações, lançamentos de projetos, assinaturas de protocolos, simples visitas a obras e até uma visita à Guiné-Bissau, com Marcelo, na celebração dos 50 anos da independência do país.
Além do compromisso internacional, o chefe de Governo passou ainda por Ovar, Seixal, Trofa, Matosinhos, Belmonte, Oeiras, Amadora, Guimarães, Barcelos, Pampilhosa da Serra, Lousã, Coimbra, Almada e Crato, para além de 12 eventos em Lisboa e quatro no Porto, muitos deles associadas ao projeto "PRR em Movimento".
De acordo com uma análise da Renascença à agenda do primeiro-ministro e do Governo, e se contarmos apenas o tempo desde que a demissão do executivo foi oficializada pelo Presidente da República, a 7 de dezembro, são 20 os eventos onde António Costa marcou presença, a maioria deles já em 2024.
Ao juntar a estes eventos de inauguração, lançamento de projetos ou assinaturas de acordos onde também estiveram ministros, o número sobe para mais de 50.
No início do ano, durante a visita às obras no Metro de Lisboa, Costa avisou que só a 15 de janeiro é que o Governo "fica obrigado a um dever de recato próprio do período pré-eleitoral".
Até esse dia, afirmou, “não há nenhuma razão para parar”. “Pelo contrário, tudo nos convida a que aceleremos a ação, porque este ano de 2024 vai ser particularmente exigente", acrescentou.
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E foi isso que o executivo fez. No dia seguinte às declarações, Costa lançou o Programa para a Construção, Recuperação e Reabilitação de Escolas, na Amadora. No mesmo dia, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, visitou as obras de construção do novo Palácio da Justiça de Beja.
Dois dias depois, e antes de se iniciar o Congresso Nacional do PS, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, tem dupla inauguração: a do Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) do Centro Social e Paroquial da Areosa, em Viana do Castelo, e a ampliação da Creche da Cooperativa de Solidariedade Social de Fafe.
Os dias seguintes foram de maior azáfama, principalmente para a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já depois do encerramento do Congresso do PS, na tarde de 7 de janeiro, esteve em São João da Pesqueira, no distrito de Viseu, para a inauguração da obra de expansão da zona industrial do município e da requalificação da estrada municipal 222-3.
Seguiu-se Matosinhos, onde esteve com o ministro da Educação, João Costa, no dia seguinte para a inauguração da requalificação da Escola Secundária Abel Salazar. No mesmo dia passou por Sines, para o lançamento da 1.ª pedra da residência de estudantes do Politécnico de Setúbal.
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No dia 9, a volta ao país incluiu num só dia Melgaço - para a inauguração da 1.ª fase da Zona Empresarial de Alvaredo -, Oliveira do Bairro - para a inauguração da ampliação da Zona Industrial de Vila Verde - e Caldas da Rainha no final do dia.
No dia 10, Ana Abrunhosa foi até Alcobaça, para a inauguração do Centro Escolar de Alfeizerão, e dia 11 esteve com António Costa na visita às obras do Sistema de Mobilidade do Mondego.
A 12 de janeiro, a ministra esteve na Guarda, para a inauguração do Lar da Santa Casa da Misericórdia, e no Fundão, para a inauguração do Hotel Sénior Príncipe da Beira e da Creche da Santa Casa da Misericórdia.
Ao final da semana, a governante esteve ainda com António Costa no Crato, para a assinatura do contrato de financiamento para o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, e em São Pedro do Sul, para a inauguração das obras de requalificação da ligação Termas-São Pedro do Sul e Rua Serpa Pinto.
Só nas deslocações entre Matosinhos e Sines, Melgaço e Caldas da Rainha e São Pedro do Sul e Crato estão acumulados mais de 1.100 quilómetros em três dias.
O próprio primeiro-ministro aproveitou a última semana de “recato” para fazer uma autêntica volta a Portugal: no dia 9 de janeiro, esteve no Porto para a cerimónia de consignação da Linha Rubi do Metro do Porto, e em Ovar, onde assistiu à apresentação do Microcarro 6E.
À margem da inauguração de uma residência para est(...)
No dia seguinte, esteve em Guimarães, na inauguração do TERM Research Hub, e em Barcelos, para a inauguração da primeira residência de estudantes do Politécnico do Cávado e do Ave, com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
A 11 de janeiro, os destinos foram Coimbra, para uma visita às obras do Sistema de Mobilidade do Mondego, Lousã, para a assinatura dos contratos dos condomínios de Aldeia da Lousã, e Pampilhosa da Serra, numa visita às obras em curso na EN344.
Em Almada, na manhã do dia 12, Costa esteve no edifício da Infraestruturas de Portugal para o lançamento do concurso para a construção do 1º troço da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa. À tarde, com o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, esteve na assinatura de protocolo para instalação do Centro Interpretativo do 25 de Abril.
Hugo Soares referiu que o PSD já foi "tão claro" s(...)
No último sábado, dia 13 de janeiro, António Costa foi até ao Crato, para a assinatura do Contrato de Financiamento para o Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.
No último dia de “recato”, antes de Marcelo oficializar a dissolução do Parlamento, o único governante em movimento foi o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que inaugurou no Porto as novas instalações da Urgência de Pediatria do Hospital de São João.
Dois meses antes das europeias e seis meses antes das legislativas, mas numa situação muito diferente da atual - em que o Governo estava em funções, a Comissão Nacional de Eleições emitiu um comunicado para esclarecer que os órgãos do Estado e da Administração Pública podem fazer inaugurações e outro tipo de eventos, tal como participar em conferências ou assinar protocolos.
A nota foi lançada depois de uma outra, publicada uma semana antes, na qual afirmava que "encontram-se proibidos todos os atos de comunicação que visem, direta ou indiretamente, promover junto de uma pluralidade de destinatários indeterminados, iniciativas, atividade ou a imagem de entidade, órgão ou serviço público".
E que seriam considerados nesta proibição "todos os atos, programa, obra ou serviço que não corresponda a necessidade pública grave e urgente".
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