29 dez, 2023 - 16:59 • Sandra Afonso , Diogo Camilo
A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou esta sexta-feira a empresa Dietmed – Produtos Dietéticos e Medicinais ao pagamento de uma coima no valor de 1,040 milhões de euros.
O fornecedor de suplementos alimentares é acusado de enviar tabelas de preços e descontos aos distribuidores, com incentivos e penalizações para que fossem aplicados, entre 2016 e 2022.
Segundo a Autoridade da Concorrência, a Dietmed – Produtos Dietéticos e Medicinais, "é um importante fornecedor de suplementos alimentares e produtos de alimentação saudável, presente em diversos canais de distribuição em todo o território nacional". Durante seis anos a empresa impôs “aos distribuidores, de forma regular e generalizada, os preços a que os seus produtos deviam ser vendidos aos consumidores finais" e definiu o “limite máximo de descontos aplicável”.
O regulador acrescenta ainda que as tabelas de preços eram acompanhadas por “um sistema de incentivos”. Na prática, a empresa ameaçava, reduzia as condições comerciais dos distribuidores, cortava o fornecimento ou limitava a reposição de stocks em caso de incumprimento.
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