casamento infantil

Joanita e Casilda, mãe e filha, são os rostos de uma tragédia humana em Moçambique. Mulheres que têm de casar e ter filhos antes dos 18 anos para fugirem a pobeza. Moçambique é o quinto país do mundo com a maior taxa de casamento infantil.

Três suspeitos dizem que as vítimas mentiram e negam os factos que constam da acusação.

A proposta propõe também a impossibilidade de se obter emancipação antes dessa idade.

O Executivo fala de um fenómeno que constitui uma "violação dos direitos humanos das mulheres e das raparigas e são um obstáculo à plena realização da igualdade entre mulheres e homens".

Aumenta para oito o número de detenções em caso que envolve também tentativa de homicídio, danos com arma de fogo e abuso sexual de criança.

Números são da Pordata e indicam aumento do número de casos de casamento infantil em relação a 2018. Atualmente em Portugal é permitido o casamento com 16 anos, mediante autorização dos pais, apesar de a ONU recomendar o aumento da idade mínima do casamento para os 18 anos.