Ministra da Cultura lamenta equívocos sobre devolução de obras de arte às ex-colónias portuguesas

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, lamentou este sábado os "muitos equívocos" em torno da eventual devolução de obras de arte às ex-colónias portuguesas e garantiu que o Governo está a trabalhar numa lógica de cooperação.

"Não olho para o passado como uma espécie de território de remissão dos pecados, mas sim como uma fonte de aprendizagem para que a pluralidade, a diversidade e os valores humanistas sejam plenamente afirmados" disse Dalila Rodrigues aos jornalistas em Viseu, onde este sábado esteve a celebrar os 20 anos da reabertura do Museu Nacional Grão Vasco.

Dalila Rodrigues defendeu que, "se existir algum bem cultural que tenha sido apropriado indevidamente, do ponto de vista ético", os portugueses devem "proceder à sua devolução".

"Estamos a falar de ética, não estamos a falar de reparações ou de olhares para o passado a partir de visões contemporâneas", frisou.

A ministra, que foi diretora do Museu Grão Vasco, do Museu Nacional de Arte Antiga e do Mosteiro dos Jerónimos, lembrou que conhece bem o património nacional português e que, "até ao presente, não foi identificado nenhum bem cultural que se encontre nessa situação", nem foi apresentado "qualquer pedido de devolução".

Neste âmbito, disse concordar que o atual Governo siga "as políticas que têm sido desenvolvidas pelos governos anteriores, ou seja, cooperação".

Dalila Rodrigues contou que esteve recentemente a participar numa reunião de ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e "o diálogo foi extremamente produtivo no sentido da valorização da língua portuguesa e da cooperação". .

A governante vai ser ouvida no parlamento sobre este tema na sequência da aprovação de um requerimento do Chega.

O líder do Chega, André Ventura, justificou o pedido de audição com declarações de Dalila Rodrigues, nas quais defendeu a devolução de obras de arte a ex-colónias, antes de ser ministra da Cultura.

Em entrevista ao Observador, em novembro, Dalila Rodrigues, que era então diretora do Mosteiro de Jerónimos e da Torre de Belém, defendeu ser "fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção", considerando que não se pode "continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças".

A discussão e a pressão sobre museus e instituições europeias e americanas para que devolvam património retirado de vários países que estiveram sob o domínio de antigas potências coloniais, como Reino Unido, França, Alemanha e Bélgica, tem aumentado nos últimos tempos.

Em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse no final de abril que o país deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.