Nagorno-Karabakh. Arménia recebe nova proposta do Azerbaijão para um acordo de paz

A Arménia recebeu esta segunda-feira uma nova proposta por parte do Azerbaijão no âmbito dos contactos entre as partes para a assinatura de um acordo de paz que ponha termo a um conflito centrado durante décadas em torno do enclave do Nagorno-Karabakh.

A informação foi confirmada pelo porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros arménio, Ani Badalian, depois de o primeiro-ministro, Nikol Pashinian, ter enviado em novembro a Baku outra proposta, indicou a agência noticiosa Armenpress, e após a disputada região ter sido recentemente reintegrada em território azeri por Baku.

Na passada sexta-feira, o dirigente dos separatistas arménios do Nagorno-Karabakh, expulsos em setembro do disputado território após uma ofensiva militar do Azerbaijão, indicou que vai anular a dissolução das entidades secessionistas que tinha antes anunciado para 01 de janeiro de 2024.

"No domínio jurídico da República de Artsakh [nome fornecido pelos separatistas arménios ao Nagorno-Karabakh], não existe qualquer documento que preveja a dissolução das instituições governamentais", declarou Samvel Chakhramanian, após uma reunião com outros dirigentes em Erevan, capital da vizinha Arménia.

A reversão da situação ocorre a menos de dez dias da dissolução da autoproclamada república separatista do Nagorno-Karabakh, prevista desde finais de setembro por um decreto de Chakhramanian para 01 de janeiro de 2024, e mais de 30 anos após a sua proclamação.

O Azerbaijão e os separatistas arménios disputavam o território desde a dissolução da União Soviética, envolvendo-se em dois conflitos maiores no início da década de 1990 e em 2020, o último com vantagem para Baku.

O decreto "é um papel vazio", indicou hoje o gabinete de Chakhramanian, citado pela agência noticiosa AFP.

"Nenhum documento pode implicar a dissolução da República que foi estabelecida por vontade do povo", frisou o gabinete do dirigente dos separatistas arménios.

Na prática, Samvel Chakhramanian não possui qualquer poder sobre o destino do enclave na sequência da vitoriosa ofensiva azeri em setembro, que em 24 horas assumiu o controlo desta região montanhosa.

Na sequência da operação militar, as autoridades de Baku prenderam diversos representantes separatistas e cerca de 100.000 dos seus 120.000 habitantes optaram por se refugiar na Arménia, uma operação de limpeza étnica em larga escala que não motivou particulares reações internacionais.

Foi neste contexto, e dez dias após a conquista do enclave por Baku, que Samvel Chakhramanian assinou um decreto sobre a dissolução "de todas as instituições governamentais" da república separatista "no 1º de janeiro de 2024".

Em consequência, "a República do Nagorno-Karabakh termina "a sua existência", indica o decreto.

Desde então, Ilham Aliyev, 61 anos, o autoritário Presidente do Azerbaijão, deslocou-se em meados de outubro a Khankendi, a principal cidade do Nagorno-Karabakh (designada Stepanakert pelos arménios) e içou a bandeira tricolor azeri.

No rescaldo desta vitória militar no enclave, Aliyev convocou no início de dezembro eleições presidenciais antecipadas para 07 de fevereiro de 2024, que poderão prolongar o seu consulado iniciado em 2003 na sequência da morte de seu pai, Heydar Aliyev.