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Visto de Bruxelas (25/06/2021)
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VISTO DE BRUXELAS

Hungria volta a pisar a linha vermelha dos direitos fundamentais

25 jun, 2021


Mais uma vez, a Hungria volta a centrar atenções de todos os outros 26 Estados-membros, ao assumir posições que violam os direitos fundamentais defendidos sempre pela comunidade europeia. E o problema acabou por dominar todo o primeiro dia da Cimeira dos 27 em Bruxelas.

O primeiro dia da Cimeira muito marcado ontem pela discussão em torno da polémica lei aprovada pelo Parlamento húngaro. Vários líderes à chegada à reunião e durante a discussão na Cimeira manifestaram as suas preocupações sobre essa lei considerada discriminatória que proíbe, por exemplo, que se fale de homossexualidade nas escolas. Uma lei que suscitou uma carta subscrita por 17 Estados-membros, em defesa dos direitos LGBTIQ na Hungria.

Viktor Órban, à chegada para a reunião, refutou as acusações de discriminação afirmando que "a lei não é sobre homossexualidade mas sobre direitos de crianças e pais". Mas muitos líderes consideram que esta é uma lei discriminatória e que estão em causa os valores fundamentais da União Europeia, líderes como o Primeiro ministro holandês, que tem sido muito firme dizendo mesmo que “ou se respeitam os valores ou então sai-se da União Europeia”.

É neste contexto que o Primeiro-ministro húngaro é confrontado mas já são várias as iniciativas e medidas controversas em termos de valores fundamentais e do Estado de Direito aprovadas pelo Governo húngaro nos últimos anos.

Neste primeiro dia de Cimeira, os líderes fizeram o ponto sobre o combate à pandemia. Os 27 pretendem manter a vigilância e coordenação em relação à covid, sobretudo às variantes, mas garantindo ao mesmo tempo a livre circulação dentro da União Europeia.


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