PS avisa Marcelo que competência para exonerar ministros é de Costa. PSD mantém pressão sobre Galamba e acesso ao SIS

No PS tenta-se desdramatizar o futuro da relação da maioria absoluta com o Presidente da República, Eurico Brilhante Dias garante que o "essencial é continuar a ter uma relação de respeito institucional" com Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que tem sido "um pilar central da estabilidade no país".

Após a declaração ao país do Presidente da República, que vincou a divergência com o primeiro-ministro sobre a manutenção de João Galamba no Governo, fica agora a garantia do líder parlamentar socialista de que nada do que foi dito em Belém "irá alterar" a relação do PS com Marcelo, jurando ainda que a maioria absoluta não será "fonte de instabilidade institucional".

Agora, Brilhante Dias também salienta que o que a declaração de Marcelo mostrou é que cada órgão de soberania tem a sua competência e cada uma deve ser respeitada. O Governo e o Presidente "têm de continuar a ter um relacionamento institucional claro e transparente dentro do âmbito das suas competências".

Isso equivale, segundo o dirigente socialista, a "respeitar as competências de cada um. Quem define os membros do Governo, se saem ou deixam de sair, é uma competência exclusiva do primeiro-ministro".

No habitual espaço de debate da Renascença, no programa São Bento à Sexta, o líder parlamentar do PSD dramatiza a declaração do Presidente da República e considera mesmo que estalou uma "uma crise institucional" entre Marcelo e o primeiro-ministro.

Joaquim Miranda Sarmento diz que não se recorda de "uma maioria absoluta em que se tentasse condicionar o equilíbrio de poderes entre a presidência da República e o Governo". O dirigente social-democrata dá razão a Marcelo "porque o comportamento de João Galamba é grave na condução política do Ministério" das Infraestruturas.

O líder parlamentar do PSD fala mesmo de uma "rutura com esta forma de governar, com esta forma de estar na política e um aviso muito sério de que ou isto inverte ou esta falta de responsabilidade que aparenta existir nalguns membros do Governo podemos mesmo chegar ao ponto em que o regular funcionamento das instituições está posto em causa".

Para o dirigente social-democrata é especialmente "grave"o acesso do ministro das Infraestruturas às secretas e quer mais esclarecimentos de Galamba.

"É preciso que o ministro e os outros três membros do Governo de que ele falou na conferência e também a secretária geral do SIRP e o diretor do sIS prestem os esclarecimentos", diz Miranda Sarmento.

É "em função dos esclarecimentos" que o PSD irá avaliar "se faz sentido uma comissão parlamentar de inquérito", como a que a Iniciativa Liberal propôs. Miranda Sarmento diz que "não é uma questão de somenos" e que a "utilização dos serviços secretos para este tipo de atuação é ilegal e extremamente perigosa do ponto de vista da democracia".

Na resposta Brilhante Dias não descarta a instalação da dita comissão de inquérito, mas avisa que não vai "avaliar um documento que não existe, não há sequer uma proposta", e sendo assim para o líder parlamentar socialista, não é "razóavel ter posições definitivas sobre coisas que não aconteceram".

Em relação ao recurso de Galamba aos serviços secretos para recuperar um computador do Estado onde estão documentos classificados relativos ao processo de reestruturação da TAP, Brilhante Dias diz que "há questões de segurança interna que pode ter sido posta em causa".

Além disso, o dirigente socialista lembra que "o conselho de fiscalização pronunciou-se", lamentando que não se queira "ouvir o conselho de fiscalização do SIS a dizer que não há nenhuma ilegalidade", acusando as oposições de procurar "continuar na nebulosa".