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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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​Trinta anos de federalismo

27 mai, 2022 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Passados trinta anos sobre a assinatura do tratado de Maastricht, que levou a que a integração europeia entrasse num caminho federalista, baseado (mas não só) na criação do euro, já é possível ter uma visão do mérito desse federalismo.

Em minha opinião, o balanço destes últimos trinta anos é profundamente negativo e criou na Europa (comunitária ou não comunitária) uma situação muito difícil, que bem pode acabar num desastre de grandes proporções.

Efectivamente, desde Maastricht, a União Europeia tem sido a região mundial de menor crescimento económico, tem atravessado um período de profunda decadência no que respeita ao seu peso no mundo, perdeu um dos seus maiores Estados-membros, tem problemas que não consegue resolver no que respeita à imigração, criou, a partir de 2010, em virtude da crise financeira, clivagens internas profundas que estão muito longe de estar sanadas e por aí fora. Se não considerássemos o período anterior a 1992, não teríamos qualquer razão para afirmar, como a propaganda europeísta gosta de afirmar, que a integração europeia beneficiou o desenvolvimento ou que é um projecto de progresso. A fama da União baseia-se afinal numa evolução que terminou há trinta anos, quando ainda existia a CEE.

Não é difícil encontrar a justificação última desta triste evolução. O federalismo tem como objectivo retirar competências aos estados membros individualmente considerados e entregá-las aos órgãos de decisão comunitária. O que conseguiu com este processo foi criar um desfasamento insanável entre o sentir dos povos dos estados membros e o processo político de decisão. Os eleitorados dos estados membros interessam-se pelos seus respectivos interesses nacionais e não pelos interesses europeus. Por boas razões, aliás: é que interesse europeu é algo que não existe como verdadeira realidade política, comparativamente com os interesses das comunidades nacionais, sedimentados ao longo de muitos séculos de História.

Por isso, ao tentar anular o poder de decisão de cada estado membro, o federalismo soma nulidades com nulidades. Ao invés de um estado europeu, cria uma nulidade europeia.

Não seria necessário perder mais tempo com o federalismo, que está já muito desacreditado, se ele não reaparecesse com outros nomes como a “soberania europeia” de Macron – um conceito que é um verdadeiro embuste - ou o “federalismo pragmático” de Draghi. Espero bem que os estados europeus não alinhem por estas propostas.

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