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João Ferreira do Amaral
Opinião de João Ferreira do Amaral
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​O investimento e o OE 22

29 abr, 2022 • Opinião de João Ferreira do Amaral


Se o investimento não for realizado, a restante despesa pública prevista cresce tão pouco que o orçamento poderá ser considerado contraccionista.

Se há alguma característica que distinga a proposta de OE para 2022 é a da sua prioridade ao investimento, traduzida quer no aumento da dotação da formação bruta de capital fixo do Estado quer no aumento dos apoios ao investimento privado. E portanto, a primeira questão que deveríamos pôr relativamente a este orçamento é se faz sentido esta prioridade tão determinada relativamente ao investimento público ou com ajudas públicas.

Quando um orçamento atribui a prioridade ao investimento, tal significa que pretende criar condições para o crescimento económico futuro mas também, dado o impacte das despesas de investimento na procura interna, que pretende expandir no imediato a economia. Não parece que este último efeito deva ser relevante no caso do OE 22, uma vez que a recuperação económica se está a processar a bom ritmo mesmo sem aceleração da despesa de investimento público.

Será pois a preocupação com o investimento como criador de capacidade produtiva que está em causa no OE 22 e nada de criticável nisso. Obviamente que essa preocupação é também induzida pelo prazo apertado definido para a realização do PRR. E é aqui que pode residir uma dúvida séria relativamente ao OE 22. Com um orçamento que vai entrar em vigor a meados do ano, será que vai ser possível realizar os objectivos de investimento público ou com apoio público? É legítima a dúvida e a preocupação: porque se o investimento não for realizado, a restante despesa pública prevista cresce tão pouco que o orçamento poderá ser considerado contraccionista. Contraccionista ou expansionista está tão só dependente da capacidade de realização do investimento. Poucas vezes como agora a realização do investimento público ao longo do que resta do ano deverá merecer tanta atenção.

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