Vinculação de professores. Marcelo fez "proposta concreta", Governo não acolheu e recusa explicar porquê

A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) recusa comentar a nota do Presidente da República sobre a promulgação da legislação relativa aos professores e em que Marcelo Rebelo de Sousa revela que a Casa Civil fez uma série de sugestões, "uma proposta concreta" e outra "mais minimalista", para serem incluídas no diploma sobre vinculação de docentes.

Marcelo revela também na nota que a certa altura houve "diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros", a Casa Civil terá apresentado duas propostas, uma delas mais minimalista e que nenhuma delas foi aceite pelo executivo. Houve promulgação, "apesar" de "não ter colhido consagração a proposta apresentada" por Belém, admite Marcelo.

O diploma acabou por ser promulgado esta segunda-feira pelo Presidente da República, justificando que adiar ou recusar a promulgação "representaria adiar as expetativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo".

Na sequência desta nota, a Renascença contactou o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que recusou, contudo, tecer qualquer comentário sobre as revelações de Marcelo ou sequer confirmar que houve contactos com Belém sobre a legislação relativa à vinculação dos professores.

As revelações da nota da Presidência surgem exatamente uma semana depois de António Costa ter anunciado que mantém o ministro João Galamba no elenco do Governo, apesar da divergência com Marcelo Rebelo de Sousa e dias depois de o Presidente ter avisado numa declaração ao país que iria ser mais vigilante em relação à ação do executivo.