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Baixar o IVA? Especialista defende antes verba “mais generosa” para os que mais precisam

João Duque

Baixar o IVA? É preferível destinar verba “mais generosa” para os que mais precisam

14 fev, 2023 • Sérgio Costa , Cristina Nascimento


Economista diz que uma redução generalizada do IVA é “difícil de controlar” e abrange pessoas que não deviam ser beneficiárias diretas.

O economista João Duque defende que, mais do que reduzir o IVA, como medida de compensação pela alta inflação, o Governo devia antes promover "uma atribuição de rendimentos mais específica, mais generosa àqueles que mais dificuldades têm".

João Duque falava a propósito da reportagem da Renascença em Espanha onde o Governo decidiu baixar o IVA de determinados bens. No entanto, os preços acabaram por não baixar.

O economista lembra que já se "provou historicamente" que essa medida nem sempre resulta. "O que acontece é que, muitas vezes, verifica-se uma pequena descida, mas que depois, às vezes até tem efeitos perversos. Por exemplo, já se verificou que, em determinados mercados, houve descida de preços imediata com um aumento da procura porque os preços ficam mais baratos", explica.

"As pessoas aumentam a procura e veem o preço a subir pelo efeito contrário daquilo que que se desejava", conclui.

Perante o excesso de receita que o Estado arrecadado devido ao aumento de preços causado pela inflação, João Duque sugere "canalizar esses excessos de receita para as famílias que têm mais necessidades", até porque, recorda o economista, "há aumentos que foram anunciados para os trabalhadores em geral que não cobrem sequer o aumento do preço verificado no ano passado, quanto mais o previsto para este ano".

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