João Duque n´As Três da Manhã
Terças e quintas-feiras, às 9h20, n'As Três da Manhã
A+ / A-
Arquivo
Proibir venda de casas a estrangeiros não é solução

João Duque

Proibir venda de casas a estrangeiros não é solução

24 jan, 2023 • Sérgio Costa , Olímpia Mairos


O comentador analisa o maior aumento do preço das casas em 30 anos e aponta algumas soluções para travar este movimento.

O comentador d’As Três da Manhã considera que “há várias soluções” para travar o aumento do preço das casas, que em 2022 subiu 19%, mas não a proibição de venda a estrangeiros.

Notando que o aumento tem sido muito pronunciado, e tem afastado muitos portugueses daquilo que é o desejo e a possibilidade de compra de uma habitação a um preço compatível com aquilo que é o seu rendimento, João Duque defende que são necessárias “formas mais inteligentes” para travar este movimento que não as proibições.

Questionado diretamente sobre a proposta de proibir a venda de casas a estrangeiros, feita pelo Bloco de Esquerda, à imagem do que já foi feito em alguns países, João Duque diz ter dúvidas de que tal seja possível “aos cidadãos europeus”.

“É muito difícil. Muita desta pressão de compra vem da União Europeia e, portanto, eu acho muito difícil”, afirma.

Para o comentador, a questão que se põe é a seguinte: “isto é um problema de preço ou um problema de propriedade?”.

“Se é um problema de propriedade, conceptualmente podemos pensar assim: se calhar os não residentes, os não nacionais, não deviam de ter a terra. E há países onde não compram a terra porque os não residentes podem comprar o imóvel, mas não a terra, porque considera que a terra é dos nacionais. Mas podemos, depois, estender a questão aos aviões, aos barcos, aos carros, às empresas que também podem ter imóveis e, portanto, isto é um bocadinho complicado”, explica.

Mas, “se o problema é preço, então podemos arranjar formas mais inteligentes, como por exemplo, deduzir integralmente o IMT ou o IVA da construção ou o IMT, que é o imposto que se paga nas transações, deduzi-lo integralmente na liquidação de IRS”, defende.

“No fundo, é dizer assim: todos pagam imposto, mas os cidadãos portugueses que pagam impostos veem depois deduzidos no seu e IRS o imposto que pagam na transação ou no IVA para a construção. E eu acho que isso é muito mais inteligente, porque pomos os não residentes a contribuir para os residentes, através de impostos”, destaca.

Segundo João Duque, para além disto há ainda “a possibilidade de darmos licenças ou construir casas para arrendamento”.

“A compra da casa é um investimento que é diferente daquilo que é o acesso à habitação para utilização, a que todos temos direito. Uma coisa é ter o bem, outra é usar o bem e, portanto, nós podemos, de alguma maneira e de uma forma justa, se calhar, funcionar de forma mais interessantes do que a proibição”, conclui.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.