As sociedades multiculturais e os seus limites

Num discurso recente, Viktor Orban, primeiro-ministro da Hungria e líder da “democracia iliberal” húngara (nas palavras dele), mostrou-se contrário a sociedades multiculturais. V. Orban admite misturas de europeus de várias origens, mas não de europeus e não europeus.

Uma sua assessora demitiu-se, após vinte anos a aconselhar V. Orban. Essa assessora considerou o discurso do primeiro-ministro húngaro “puro nazismo, à altura de Goebbels”.

Viktor Orban não gosta de sociedades onde existam diferentes culturas. Mas essas sociedades são já as nossas sociedades multiculturais. Também por isso designamos de “pluralista” a democracia vigente na maioria dos países desenvolvidos.

Por exemplo, respeitar a cultura dos imigrantes, que marca a personalidade de muitos deles, é respeitar a identidade desses imigrantes. Mas as sociedades multiculturais não podem abdicar de valores universais. Por isso criminalizam práticas ancestrais, como a mutilação genital feminina ou os maus tratos dos homens sobre as suas mulheres.

As democracias pluralistas procuram limitar a interferência estatal. Pretendem dar liberdade às diferentes opções das pessoas sobre aquilo que para elas é valioso na vida. Mas não ao ponto de o Estado ser neutro, despojado de quaisquer valores substantivos.

Mas, então, haverá imposição estatal de certos valores a quem, por hipótese não comunga desses valores. É um facto. A liberdade democrática, nas sociedades pluralistas, consiste na possibilidade de cada um participar no debate público sobre valores, visando a formação de um consenso maioritário, não unânime, que seja uma base de valores assumidos coletivamente pelo Estado. Possibilidade que a “democracia iliberal” de V. Orban não assegura.