Desequilíbrios na economia

Soube-se, há dias, que em Portugal os impostos e contribuições subiram para 41,8% dos custos de trabalho, em 2021, contra 34,6%, na média da OCDE.

Entre os 38 países da OCDE, Portugal é o 10.º com a carga fiscal mais elevada sobre o trabalho. E essa carga fiscal poderá subir ainda mais no ano corrente, uma vez que o Governo não atualiza os escalões do IRS, apesar da inflação em alta.

Este desequilíbrio é socialmente injusto e economicamente improdutivo. Uma excessiva carga fiscal sobre o trabalho não ajuda a melhorar a produtividade.

A Comissão Europeia (CE) preocupa-se com um outro desequilíbrio da economia portuguesa - o elevado nível do endividamento externo, público e privado, num contexto de produtividade baixa.

Portugal conseguiu bons resultados na limitação do défice orçamental, que em 2022 deverá ficar por 1,9% do PIB e em 2023 quedar-se-á por 0,7%. São números melhores do que os da maioria dos outros países da UE.

Depois da pandemia ter interrompido uma evolução positiva, o Governo prevê para o ano corrente a descida da dívida pública para 115% do PIB, a diminuição do endividamento privado e um aumento da produtividade.

Há quem se insurja contra Portugal aceitar os limites ao endividamento decorrentes da moeda única. Possivelmente esses críticos acreditam que, se Portugal abandonasse o euro (como agora parece defender o PCP), teríamos a vida facilitada.

Mera ilusão. Se Portugal recuperasse a soberania monetária, que hoje pertence ao BCE, ao menor sinal de agravamento da dívida pública e do défice orçamental os mercados passariam a exigir ao Estado português juros muito altos, para compensar o risco de não honrarmos os compromissos assumidos perante os credores.

Pode-se gostar pouco dos mercados, mas é um facto que Portugal precisa deles para financiar desequilíbrios externos. Algo que António Costa aprendeu ao longo dos anos e o tem levado a “contas certas”.