31 out, 2017
Existe a tendência para julgarmos que o nosso país está cada vez menos seguro e que a criminalidade aumenta de ano para ano. Mas essa percepção de insegurança não é confirmada pelas estatísticas.
Um trabalho da jornalista do Público Rita Marques Costa mostra que, segundo dados do Ministério da Justiça, os crimes registados subiram entre 1993 e 2008, mas depois disso desceram até 2016. Poderá dizer-se que de muitos crimes não são apresentadas queixas, pelo que aqueles números não traduzirão toda a verdade. Mas são uma indicação de tendência.
Em sentido inverso, a subida do crime por condução com excesso de álcool no sangue talvez seja em boa parte resultante de uma maior fiscalização. O mesmo se diga dos crimes envolvendo impostos. Ou dos crimes de violência doméstica, hoje muito mais denunciados do que há 23 anos.
Em 2012 Portugal tinha uma taxa de criminalidade muito mais baixa do que a da Suécia (38,6 crimes por mil habitantes, cá, contra 142,2 na Suécia). Uma parte dessa diferença terá a ver com a maior propensão dos suecos para se queixarem às autoridades. Mas julgo que a principal explicação seja a de que Portugal é um país relativamente tranquilo. Não nos iludamos com a comunicação social sensacionalista, que aposta no crime violento.
O número de homicídios passou de 1801 em 1993 para 448 em 2016. Um tipo de crime onde a ausência de queixa será escassa. A relativa tranquilidade da sociedade portuguesa é, de resto, um factor importante na crescente entrada de turistas estrangeiros, bem como na aquisição de residências no nosso país por parte de reformados de outros países, sobretudo europeus.
Claro que as tragédias dos incêndios florestais nos últimos meses terão abalado a imagem de Portugal como país seguro. Muita gente, a começar por portugueses, pensará agora duas vezes antes de decidir se vai viver no campo.
E as forças de segurança estão subfinanciadas em meios materiais e humanos. Na PSP, por exemplo, desde 2010 que as entradas de novos polícias não compensam as saídas. E a GNR é essencial para garantir a segurança – até contra os fogos – dos que ainda vivem no interior. Gastar mais nas forças de segurança deverá ser visto como um investimento sensato.