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Quais são as diferenças entre as propostas da AD e do PS de redução do IRS?
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Quais são as diferenças entre as propostas da AD e do PS de redução do IRS?

06 jun, 2024 • Sérgio Costa


Depois de semanas de impasse, a proposta de redução das taxas de IRS defendida por PSD e CDS foi "ultrapassada" no Parlamento por um diploma do PS, tal como já tinha acontecido, por exemplo, no caso do fim das portagens nas antigas SCUT.

Afinal, foi a proposta de redução do IRS apresentada pelo PS que passou no parlamento e não a da AD.

Resumidamente, quais são as principais diferenças entre as propostas?

PS propôs a redução da taxa de IRS até ao sexto escalão. A AD propunha uma descida do imposto até ao oitavo e uma descida menos significativa no 2º escalão. No essencial estão aqui as diferenças.

Quanto aos efeitos práticos, a taxa dos 1.º e 2.º escalões baixa, respetivamente, de 13,25% para 13% e de 18% para 16,5%. Já no 3.º escalão há uma redução de 23% para 22% e no 4.º escalão de 26% para 25%. O 5º escalão baixa para 32.

6.º escalão, onde a situação se inverte e é o Governo a defender uma redução maior - dos atuais 37% para 35%.

O que representa isso no salário?

De acordo com os cálculos de algumas consultoras, são as famílias com rendimento de cerca de três mil euros brutos que mais beneficiam. Vamos a simulações?

Imaginemos uma família com um casal com filhos com 3 mil euros brutos de rendimento. Por ano, até aqui, pagaria de IRS mais de 4670 euros anuais, com a proposta aprovada passa a pagar anualmente 4415. Uma poupança de cerca de 260 euros. Uma poupança de cerca de 21 euros por mês.

Para um casal com filhos e um rendimento mensal bruto de 1800 euros a poupança mensal ronda os 20 euros.

Mas o PSD já veio dizer que a proposta do PS não responde à classe média. Quais eram os valores da proposta da AD?

Eram valores de corte ligeiramente superiores à exceção do segundo escalão, mas tudo depende do que se entende por classe média, mas, na verdade, todos os escalões vão sair beneficiados.

Até os escalões mais altos, afinal?

Sim. Embora de forma não tão expressiva, os escalões mais altos também saem ligeiramente beneficiados porque a progressividade do IRS é ajustada.

Logo, se há um corte nos escalões inferior, progressivamente há também um corte nos escalões mais elevados.

Ainda assim, o impacto é menor do que o proposto pela AD apesar de as propostas serem muito idênticas. No essencial, tratou-se de uma questão política.

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