22 abr, 2024 • André Rodrigues
Portugal quer reformular o sistema de agendamento de vistos.
Foi um dos anúncios feitos durante o fim de semana pelo primeiro-ministro, de visita a Cabo Verde.
O Explicador Renascença esclarece.
O objetivo é reduzir a carga burocrática e acabar com as dificuldades em conseguir uma vaga para tratar do visto.
O anúncio foi feito por Luís Montenegro, o primeiro-ministro, ao lado do secretário de Estado das Comunidades.
José Cesário admite que a adoção do agendamento como solução quase exclusiva para conseguir um visto foi um erro que acabou por criar a situação, por vezes, caótica em vários serviços da rede consular, mas também na própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Falta de agilidade dos serviços, problemas acumulados que comprometem a resposta o atendimento e a prontidão de resposta para quem procura obter uma autorização temporária de residência em Portugal.
Por causa dessa situação, na última semana, mais de uma centena de imigrantes da Índia, Bangladesh e Paquistão manifestaram-se à porta da AIMA para reclamar contra os atrasos na atribuição dos cartões de autorização de residência.
Por agora, o objetivo do Governo é agilizar a resposta aos imigrantes dos países africanos de expressão portuguesa.
Para Luís Montenegro, uma das prioridades é evitar que estas pessoas caiam nas redes de tráfico de seres humanos.
Equilíbrio na política de imigração.
Nem de portas escancaradas, nem de portas fechadas, foi essa a expressão utilizada pelo primeiro-ministro, que diz ser necessária uma política de regulamentação, que respeite os direitos dos migrantes.
Vão ser necessárias algumas semanas. É, pelo menos, o que admite o primeiro-ministro.
Para os vistos nacionais, além do agendamento online, os requerentes poderão utilizar novas funcionalidades, como o reconhecimento facial.
Haverá outras mudanças, como o envio dos processos por correio, a utilização do telefone ou do e-mail.
Luís Montenegro diz que esta reconversão exige um grande esforço.
A expetativa do Governo é de que possa haver novidades dentro de dois meses.