05 abr, 2024 • Sérgio Costa
Há uma proposta para travar a atribuição de reformas aos 57 anos para quem termina o subsídio de desemprego.
É uma proposta que consta da versão preliminar do Livro verde da Segurança Social, ou seja, um estudo de peritos sobre a sustentabilidade do sistema.
O que diz a proposta? Que devem acabar as reformas antecipadas após esgotado o subsídio de desemprego para quem tem entre 57 e 61 anos de idade. Uma das razões está relacionada com o fator sustentabilidade e com a despesa associada. Um dos objetivos é cortar a despesa.
De acordo com estatísticas, e os últimos dados são de 2022, reformaram-se quase 83 mil trabalhadores. Destes, 26,5% fizeram-no de forma antecipada. É uma percentagem que tem vindo a descer nos últimos anos, sobretudo com o aumento das penalizações, ainda assim é um valor considerado alto.
Quase metade dos novos pensionistas acedem á reforma após um período em que recebe o subsídio de desemprego. Os peritos que estudaram o assunto consideram que a transição imediata para a reforma não se justifica à luz do mercado de trabalho atual, uma vez que a idade legal da reforma tem subido gradualmente, está agora acima dos 66 anos. O subsídio de desemprego acaba por ser uma via verde para a reforma que os especialistas dizem não fazer sentido. O fim dessa modalidade será também um corte na despesa da Segurança Social.
Não são positivas, sobretudo da Associação que representa os reformados. A Associação alerta justamente para o facto de ser muito difícil, nessa idade, reentrar no mercado de trabalho.
Não, os especialistas propõem subir a idade em todas as modalidades em que está prevista uma reforma antecipada, seja a pensão antecipada por flexibilização ou carreiras muito longas e também a pensão antecipada por desemprego de longa duração.
Não é definitivo. Esta é uma versão preliminar da proposta do Livro verde da Segurança Social. A versão final ainda vai ser entregue ao novo governo.
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