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Novo Governo toma posse esta terça-feira. E depois?
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Novo Governo toma posse esta terça-feira. E depois?

02 abr, 2024 • Sérgio Costa


Na cerimónia desta terça-feira deverá falar o novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o Presidente da República.

O novo Governo, liderado por Luís Montenegro, toma posse esta terça-feira, depois da vitória da AD nas Legislativas.

Será às 18h00 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, numa cerimónia que contará com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.

O Explicador Renascença esclarece o que esperar dos dias seguintes.

Novo Governo começa já a trabalhar?

Sim, mas eventualmente não na plenitude.

Hoje tomam posse o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os novos ministros que no total são 17 - 10 homens e sete mulheres.

Contudo, o Governo ainda não está completo porque ainda faltam os secretários de Estado.

Quando é que tomam posse?

Sexta-feira, 5 de abril. Até lá, devemos ficar a saber quem são os vários secretários de Estado que vão assumir funções na sexta-feira.

Aí sim, o Governo fica completo.

Na tomada de posse são previsíveis discursos?

Sim. Na cerimónia desta terça-feira deverá falar o novo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que deverá reafirmar todos o objetivos e as linhas essenciais do programa da AD que venceu as eleições. Não sabemos se avançará alguma novidade.

Também falará o Presidente da República que poderá deixar vários recados ao novo Governo. Na tomada de posse do último Governo de António Costa, Marcelo avisou que com maioria absoluta não haveria desculpas nem alibis para não cumprir as metas do Executivo.

Após a tomada de posse, o Governo tem diz dias para apresentar o programa que será debatido na Assembleia da República. Serão, certamente, dois dias de debate.

E o programa pode ser rejeitado?

Pode. Aliás, o PCP deverá apresentar uma moção de rejeição. Contudo, não é crível que venha a ser aprovada como aconteceu, recordo, com o segundo Governo de Passos Coelho que caiu ao fim de uma semana, porque foi apresentada e aprovada uma moção de rejeição ao programa.

Desta vez, tal não deverá acontecer, porque o líder do PS, Pedro Nuno Santos, já disse que não iria votar favoravelmente qualquer moção de rejeição.

Portanto, o Governo deverá passar essa fase e começar a trabalhar na plenitude

A apresentação do OE pode ser um momento crítico?

Sim, que deverá acontecer depois do verão, lá para outubro. Aí é que não há certezas se o Orçamento do Estado para 2025 passa.

Se não passar, tudo ficará nas mãos do Presidente da República. Ele é que irá avaliar se há condições para a Assembleia da República e o Governo continuarem em funções.

Em 2022, houve eleições antecipadas porque o Orçamento do segundo Governo de António Costa foi reprovado.

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