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Já se conhece o novo modelo de cartão de cidadão. O que se sabe sobre o documento?

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Já se conhece o novo modelo de cartão de cidadão. O que se sabe sobre o documento?

15 mar, 2024 • Anabela Góis


No Explicador desta tarde vamos falar do novo Cartão de Cidadão, que começa a ser emitido a 10 de junho e vai ter uma nova imagem, ser mais completo, mais seguro e mais digital.

Vamos ter de substituir o cartão que temos agora?

Não. Os atuais cartões vão sendo substituídos à medida de caducarem a partir de 10 de junho - uma data simbólica, já que é o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades. Assim, a partir desta data, sempre que alguém renovar o cartão de cidadão já recebe um destes da nova geração.

Vai ter um formato diferente ou continua a ser do mesmo tamanho?

Não, o formato é igual, até porque o novo modelo continua a poder ser usado nos atuais leitores, mas a fotografia de rosto passa a estar do lado esquerdo e vai ser maior - tal como o tamanho da letra - para facilitar a identificação do portador.

O chip passa a estar no verso do documento. E, para realçar símbolos da cultura nacional, o design também é diferenciador e passará a ter motivos e padrões presentes na calçada portuguesa, como o "Mar Largo" - que existe desde o seculo XVIII e é um padrão bem português, presente também em vários locais do mundo por onde os portugueses passaram.

Mas, então, é sobretudo uma mudança de imagem do cartão de cidadão, é isso ?

Não, o novo cartão vai ter mais funcionalidades e vai incorporar a tecnologia "contactless", já disponível em muitos cartões de crédito e débito. Tal simplificará a identificação, já que basta aproximar o documento e os dados serão lidos, por exemplo, num hospital, quando fazemos o "check-in", ou num outro serviço que tenha este tipo de máquinas.

Mas há mais, além de poder ser utilizado para viajar dentro da Europa e no espaço Schengen, no futuro, o novo cartão passará também a funcionar como título de transporte dentro do país: no metro, autocarro, comboios e barcos. E também poderá ser usados como bilhete eletrónico para espetáculos.

E isto é só o princípio, a partir do software disponibilizado, os programadores podem desenvolver serviços públicos e privados seguros para este novo Cartão de Cidadão.

E a que é que se deve toda esta mudança?

Este processo de modernização decorre de um regulamento europeu. A União Europeia quer uma maior uniformização dos cartões de cidadão nos Estados-membros. Haverá sempre elementos diferenciadores, mas a ideia é que sejam todos mais parecidos.

Os novos cartões serão também mais seguros e garantem uma maior proteção dos dados. Têm um fundo anti cópia, elementos visíveis apenas por raios ultravioleta, uma janela transparente (no canto direito, com a foto mais pequena) que é feita de um material inovador, que muda de cor conforme o fundo.

E os cartões continuam a ser pagos?

Sim, tal como agora só o primeiro documento emitido para crianças até um ano de idade é que é gratuito.

E será desta que o cartão de cidadão vai designar-se cartão de cidadania, por exemplo?

Bem, já houve essa proposta, na altura por parte do Bloco de Esquerda, e o Governo em 2016 até chegou a admitir essa possibilidade, mas nunca avançou e não parece que seja desta. A única alteração é na lingua inglesa, porque deixa de se chamar "citizen card" e passa a ser "identity card", mas em português é mesmo cartão de cidadão.
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