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Madeira. O que é que vai acontecer agora que os três detidos foram libertados?
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Madeira. O que é que vai acontecer agora que os três detidos foram libertados?

15 fev, 2024 • Hugo Monteiro


Miguel Albuquerque continuará a ser investigado.

Depois de 21 dias, os três detidos das investigações na Madeira saíram em liberdade esta quinta-feira, com termo de identidade e residência.

O juiz de instrução considera que não há indícios que tenha sido cometido qualquer crime por parte dos três suspeitos.

O Explicador Renascença refere o que podemos esperar agora deste caso.

Acabou a investigação?

Não. A investigação continua.

Os três arguidos, que são o ex-presidente da CM Funchal e dois empresários da construção civil, ficam sujeitos a termo de identidade e residência, mas podem voltar a ser interrogados e depois, a partir daí, o processo segue um de dois caminhos: Ou é formalizada uma acusação, ou o caso é arquivado ainda na fase de inquérito.

No entanto, o Ministério Público já anunciou que vai recorrer da decisão do juiz de instrução. O Ministério Público que pedia a prisão preventiva dos três arguidos.

Por que é que saíram em liberdade?

Porque, perante a prova recolhida até ao momento, o juiz de instrução considerou não existirem indícios de crime suficientemente fortes para justificar outra medida de coação.

Considera, no despacho lido no Campus da Justiça, em Lisboa, não haver indícios da prática de qualquer crime por parte do antigo presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, o líder de um grupo de construção, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo Socicorreia, Custódio Correia.

É normal?

É. Ou seja, estão a ser cumpridas todas as etapas legais no normal funcionamento da justiça. Nada disto ultrapassa o que está previsto.

O que gera mais dúvidas - e está até na origem das reações que temos escutado nas últimas horas - é o tempo que os arguidos demoraram a ser ouvidos - 21 dias.

Mas também, aqui, provavelmente, a quantidade e a complexidade da prova analisada podem justificar esse período de tempo que passou entre as detenções, os interrogatórios e a decisão.

Os suspeitos continuam indiciados?

Sim continuam. São suspeitos dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Estes três suspeitos foram detidos depois da megaoperação na Madeira, durante a qual foram efetuadas mais de 100 buscas em diversos locais, incluindo fora do arquipélago - em Lisboa e no Porto.

Mais de uma centena de inspetores da Polícia Judiciária, que viajaram do continente para a Madeira em meios da Força Aérea.

Há mais indiciados?

Nomeadamente, Miguel Albuquerque, que também continuará a ser investigado.

Sendo também arguido no processo, apresentou a sua demissão da presidência do Governo da Madeira. O que implicou também a demissão do Executivo regional.

E apesar da decisão do juiz de instrução, ainda esta quarta-feira o PS Madeira insistia que o processo judicial está longe de estar encerrado, pelo que continua a exigira a realização da eleições antecipadas.

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