09 fev, 2024 • André Rodrigues
Há uma polémica com os debates dos candidatos às eleições legislativas a 10 de março.
Tudo porque a Aliança Democrática (AD) pretendia que o líder do CDS-PP, Nuno Melo, fosse o representante da coligação nos debates com PCP e Livre, em vez de Luís Montenegro.
No entanto, as televisões já negaram essa possibilidade. O Explicador Renascença refere o que está em causa.
Tudo começa com Luís Montenegro a dizer que não vai aos debates com Paulo Raimundo - agendado para este sábado na RTP - e com Rui Tavares - marcado para dia 17 de fevereiro, na TVI.
Em alternativa, a AD propõe que seja Nuno Melo a ir aos debates, com o argumento de que a coligação tem dois líderes partidários.
Além disso, a direção de campanha da AD lembra que, em 2015, Passos Coelho foi substituído por Paulo Portas - na altura líder do CDS - que, no debate com a CDU, esteve frente a frente, não com Jerónimo de Sousa, do PCP, mas com Heloísa Apolónia do partido Os Verdes.
Porque Nuno Melo é líder do CDS que, atualmente, não tem assento parlamentar.
As regras fixadas entre os candidatos e as três televisões - RTP, SIC e TVI - são claras: só podem ir a debate líderes de formações partidárias com representação na Assembleia da República.
Por razões editoriais, mas também do ponto de vista legal.
O caso é complexo, mas a explicação é simples. Suponhamos que o líder do CDS vai ao debate com Paulo Raimundo. A primeira questão que se coloca é se o PCP envia o seu secretário-geral ou qualquer outro dirigente.
Mas isso é um detalhe. O problema pode estar no seguinte: é que um partido mais pequeno, sem representação parlamentar - o CDS não tem, nesta altura, deputados na Assembleia da República - podia sentir-se discriminado e interpor uma providência cautelar num tribunal administrativo.
É a probabilidade dessa providência cautelar ser aceite, com base no facto de ter estado em debate um partido que não tem representação parlamentar, é mesmo real e as televisões não querem abrir um precedente que ponha em causa este modelo de debate.
Aí já não. Porque o CDS está representado no Parlamento Europeu.
Portanto, nesse caso, a AD pode levar a debate um representante do CDS. Ou seja, pode haver alternância entre PSD e CDS.
Pedro Nuno Santos ironiza: diz que aceita fazer mais um debate, desde que seja com os líderes do 3 partidos da AD - PSD, CDS e PPM - desde que o tempo seja igual para todos.
De resto, todos os outros partidos defendem que a presença de Luís Montenegro é a única solução razoável e acusam o líder social-democrata de ter medo dos debates.
Argumento que Luís Montenegro tem, insistentemente, rejeitado.
O que muda é a disponibilidade de Pedro Nuno Santos, depois de, num primeiro momento, ter rejeitado um frente a frente com Luís Montenegro.
As quatro rádios - Renascença, Antena 1, Observador e TSF - renovaram o convite aos líderes dos dois principais partidos que, caso aceitem, irão a debate a 22 de fevereiro, um debate transmitido em simultâneo pelas quatro rádios.
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