09 jan, 2024 • Fátima Casanova
Esta terça-feira o Governo acabou por contar com o apoio dos partidos no Parlamento para avançar com o concurso da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa.
Apesar do final da legislatura estar para breve, o país deverá mesmo avançar com esta decisão.
O Explicador Renascença refere os pormenores que já se conhecem da obra.
Por causa dos prazos que é preciso cumprir para beneficiar do dinheiro de Bruxelas.
Portugal tem de apresentar a candidatura até ao próximo dia 30 para não desperdiçar um financiamento de 729 milhões de euros, isto de acordo com o Governo, que garante que falta apenas abrir o concurso de concessão.
Aliás, foi justamente por faltar a abertura deste concurso e também a avaliação ambiental que a candidatura portuguesa foi chumbada pela União Europeia em 2022.
Está a ser feito um esforço e por isso é que o debate foi feito esta tarde no Parlamento.
De recordar que o projeto do TGV foi apresentado pelo Governo em 2022, pelo primeiro-ministro e pelo então Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
O objetivo é ligar Porto e Lisboa em uma hora e 15 minutos. Além disso, pretende-se também ligar o Porto à cidade espanhola de Vigo.
O projeto da linha Porto-Lisboa está dividido em três fases: Porto - Soure (que fica no distrito de Coimbra), depois Soure - Carregado (no distrito de Lisboa) e finalmente, Carregado - Lisboa.
A primeira fase está dividida em dois troços, o primeiro dos quais correspondendo a Porto - Oiã, no distrito de Aveiro, e é relativo a este troço que é preciso lançar o concurso.
De resto, essa intenção já foi manifestada em novembro junto de Bruxelas.
O primeiro troço corresponde a 71 quilómetros de linha de TGV, entre o Porto e Oiã e para este percurso é preciso fazer 18 pontes, entre elas uma nova ponte sobre o rio Douro, 10 viadutos e 7 túneis.
O projeto inclui a reformulação da estação de Campanhã e a construção de uma nova em Vila Nova de Gaia.
Essencialmente, o modelo de financiamento é através das parcerias público-privadas (PPP).
O contrato inclui a concessão por 30 anos, em duas fases: cinco para a construção e 25 de manutenção da linha ferroviária.
O projeto também conta com os tais 729 milhões de fundos europeus. E foi com o objetivo de não deixar fugir este dinheiro, que decorreu esta tarde no parlamento um debate , em que os socialistas contaram com o apoio do PSD, para que o lançamento do concurso para o primeiro troço do TGV, possa avançar.
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