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Como vão funcionar os aumentos das pensões para 2024?
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Como vão funcionar os aumentos das pensões para 2024?

11 dez, 2023 • Miguel Coelho


As chamadas pensões douradas não vão aumentar. Estão nesta situação as pensões acima de seis mil 111 euros. Quanto às restantes, há vários escalões de aumento.

Foram esta segunda-feira publicados em Diário da República os diplomas com os aumentos das pensões e de outras prestações sociais para o próximo ano.

O Explicador Renascença analisa exatamente quais são e quanto valem os aumentos para 2024.

Para quem são os aumentos das pensões?

Quase metade dos portugueses recebem algum tipo de prestação social. Só pensões de velhice são mais de dois milhões e cem mil cidadãos, abonos de familia mais de um milhão.

Se juntarmos complementos solidários, rendimentos sociais de inserção, é, de facto, um universo muito alargado de beneficiários.

Aumentam todas as pensões de reforma?

Não, as chamadas pensões douradas não vão aumentar. Estão nesta situação as pensões acima de seis mil 111 euros. Quanto às restantes, há vários escalões de aumento.

As pensões até cerca de mil euros aumentam 6%, entre os mil e os cerca de três mil euros aumentam 5,65% e entre os três mil e os seis mil o aumento é de 5%.

Aumentos que vão ser aplicados a partir de janeiro e que em função destas percentagens vão variar entre os 22 euros nas pensões mais baixas e os cerca de 200 nas mais elevadas.

E no que toca ao indexante de apoios sociais?

O indexante de apoios sociais sobe cerca de 29 euros.

É, atualmente, de 480 euros e passa para cerca de 509 euros.

É um aumento de 6%, calculado com base na inflação deste íltimo ano.

E o abono de família aumenta?

Aumenta, embora o abono só seja pago às famílias até ao quarto escalão de rendimentos.

O abono de familia aumenta, de facto: 22 euros por mês. Por exemplo no caso de uma criança com idade até três anos de uma familia do primeiro escalão de rendimentos recebia 161 euros, passa a receber 183 euros. Outro exemplo: uma criança com mais de seis anos do terceiro escalão de rendimentos tinha direito a um abono de 30 euros, passa a ser de 52 euros.

No caso das familias monoparetais, os aumentos são de 33 euros por mês.

E o rendimento social de inserção?

O valor de referência do RSI passa de 209 euros para 237 euros por mês.

É um aumento de 28 euros, mas convém lembrar que não é necessariamente este o valor pago, porque o que acontece é que os beneficiários apenas recebem a diferença entre os eventuais rendimentos que tenham e o valor de referência.

De acordo com a Segurança Social, a média paga por beneficiário anda na casa dos 134 euros.

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  • Adriano Ventura
    11 jan, 2024 Coimbra 19:37
    Não havendo aumentos agora para os que se reformaram em 2023, será posteriormente feita alguma atualização?
  • Nunes
    09 jan, 2024 Torres Vedras - Portugal 18:55
    Um contribuinte que se reformou em 1.08.2023 com o tempo total de descontos, receberá aumento na sua reforma em Janeiro de 2024 ?
  • Jose Sousa
    08 jan, 2024 Lisboa 15:26
    Mais uma vez, nunca se conta toda a verdade. Existe uma lei de 2006, que alguma mente mais esperta do que todos nos, exclui os aumentos para os pensionistas que se tenham reformado no ano anterior. Não consigo identificar o racional, mas deve ser algo de transcendente. Desta forma as pessoas que se reformaram durante o ano de 2023, nao tem direito ao aumento. É pena que não esclarecem a opinião publica, quando estão na televisão a contar a parte maravilhosa do que tem feito. Gostaria de saber qual a justiça social desta medida, que todos os anos exclui alguns pensionistas. A igualdade por vezes e so para alguns. Numa altura em que a inflação continua elevada, não existirem aumentos , degrada o valor das pensões destas pessoas. Deviam aproveitar para rever a situação e esclarecer os contribuintes.