COP28. Que temas vão estar em cima da mesa e qual é o papel de Portugal?

A COP 28 arrancou esta quinta-feira no Dubai e tem objetivos ambiciosos, mas tem muito obstáculos para ultrapassar num ano marcado por vários recordes de temperatura.

Quais são os temas em cima da mesa na conferência da ONU?

São vários e alguns já se arrastam há várias cimeiras sem que tenha sido possível chegar a acordo. É o caso da eliminação progressiva do consumo e produção de combustíveis fósseis até 2050, a par de uma rápida expansão das energias renováveis.

Pela primeira vez, será feito um balanço global da redução de emissões de gases com efeito de estufa, previsto já desde o acordo de Paris, de 2015.

Os líderes de quase 200 países presentes vão assim prestar contas sobre as suas contribuições nacionais, para detetar falhas e avaliar o que pode ser feito a partir de 2025 para rever as metas de redução dos gases com efeitos de estufa, com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2050.

Ainda é possível atingirmos o objetivo?

Os especialistas e o próprio secretário-geral das Nações Unidas acreditam que sim, mas para isso é essencial que se chegue a acordo sobre o fim dos combustíveis fósseis - o que não tem sido possível devido à oposição de alguns países, liderados pela India, e é necessário consenso.

Há ainda fatores inesperados que acabam por tornar mais difícil a meta, como a guerra na Ucrânia, que gerou lucros recorde para as empresas petrolíferas.

E o anfitrião da cimeira deste ano pode funcionar como entrave às negociações. Segundo uma investigação da BBC, os Emirados Árabes Unidos estão a usar esta oportunidade para fechar negócios ligados ao petróleo e ao gás natural com vários países.

Mas já há um acordo. De que se trata?

É um acordo parcial sobre o fundo de perdas e danos, que serve para ajudar países menos desenvolvidos e mais vulneráveis às alterações climáticas. O fundo já estava definido desde o ano passado, mas agora há um entendimento sobre a forma de o pôr em prática.

E a cimeira vai durar até quando?

Está previsto que a COP termine no dia 12 de dezembro, embora em anos anteriores o fim tenha sido adiado.

Os líderes mundiais só participam num segmento conhecido como cimeira mundial sobre a ação climática, que acontece esta sexta e sábado.

Depois ficam a representá-los altos funcionários a tratar do conteúdo das negociações.

Que papel tem Portugal nesta cimeira?

Portugal é um dos signatários da Convenção-quadro da ONU para as alterações climáticas, mas não negoceia sozinho, porque a União Europeia atua em bloco.

O primeiro-ministro, António Costa, discursa e nome de Portugal na tarde de sábado, mas pela primeira vez, Portugal tem um pavilhão na COP.

Tal como em outros anos, existem negociações e anúncios à margem dos encontros oficiais, e Portugal prepara-se para formalizar um acordo entre o Governo e o Fundo Climático Verde, da ONU.

Este fundo apoia países em desenvolvimento a concretizar as respetivas ambições de descarbonização. Noutro prisma, Portugal deverá confirmar que a dívida de Cabo Verde vai ser reconvertida num fundo de investimento em diversos setores, como a energia, o ambiente, a água e a reciclagem, como parte de uma estratégia que também será aplicada aos restantes países da CPLP.