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Porque é que a idade da reforma voltou a aumentar?

29 nov, 2023 • Anabela Góis


Esperança média de vida aumentou, após ter caído durante a pandemia, e vai penalizar quem se reforma antes da idade prevista.

A idade da reforma vai aumentar, em 2025, para os 66 anos e sete meses.

O Explicador Renascença analisa o aumento e porque é que aconteceu.

Porque é que a idade da reforma aumentou?

Na origem está uma boa notícia que é o aumento da esperança de vida.

Depois de um recuo, por causa do aumento da mortalidade provocada pela Covid-19, a estimativa provisória do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgado esta quarta-feira, aponta agora para um aumento.

No triénio 2021-2023 o que se espera é que as pessoas aos 65 anos ainda possam viver mais 19,75 anos, ou seja, mais 1,68 meses relativamente ao triénio anterior - 2020-2022.

Estes dados - divulgados sempre em novembro - servem como referência para determinar a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social e, também, do fator de sustentabilidade a aplicar.

Viver mais tempo implica termos de trabalhar mais?

Exatamente.

Com base nestes dados é possível calcular que em 2025 a idade de acesso à reforma será aos 66 anos e sete meses - três meses mais do que aconteceu este ano e no próximo.

Atualmente, a idade da reforma é de 66 anos e quatro meses.

O recuo da esperança de vida não foi normal, pois não?

Não é mesmo nada normal.

O que aconteceu este ano, em que a idade da reforma recuou três meses em comparação com o ano passado, foi inédito. Nunca se tinha registado um recuo desde que a reforma passou a estar associada à esperança média de vida.

A culpa foi da mortalidade, associada à pandemia da Covid-19, e à sua incidência junto da população mais idosa.:

Isto penaliza quem se reforma antes da idade prevista?

Exatamente e já a partir de 1 de janeiro.

Como disse, os dados ainda são provisórios, mas perante os indicadores agora conhecidos quem sair mais cedo do mercado de trabalho pode contar com um corte de 15,8%.

É uma subida considerável face aos 13,8% deste ano.

Só escapam a esta penalização as pessoas com carreiras contributivas muito longas, ou seja, quem tenha pelo menos 40 anos de descontos aos 60 anos de idade.

Estes cálculos são feitos com base nos dados do INE que incluem, para além da esperança média de vida, os óbitos registados entre o início de 2021 e o passado mês de outubro, bem como as estimativas provisórias da população residente em 2021 e 2022.

Há mais alguma penalização?

Há, de facto. Quem se reforma antecipadamente tem uma penalização de 0,5% por cada mês que falta para a idade legal.

Por exemplo: uma pessoa que tenha 66 anos em 2025 e peça a reforma antecipada vai ter um corte de 0,5% vezes os setes meses que ainda faltam e a isto ainda junta o factor de sustentabilidade que, como disse, em 2024 é de 15,8% e que ainda pode subir no ano seguinte. Neste caso em concreto, o corte seria de cerca de 19%.

O que significa que tem de se pensar muito bem antes de avançar com o pedido de reforma antecipada.

Essa penalização existe até a pessoa atingir a idade da reforma?

Não. É para sempre.

O valor da pensão que for atribuído quando a pessoa se reforma antecipadamente é o montante que vai ter ao longo da vida.

Por isso é que é importante fazer simulações, por exemplo, no site da Segurança Social, para não ter surpresas desagradáveis.

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