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Que hipóteses tem Marcelo em cima da mesa?

Que hipóteses tem Marcelo em cima da mesa?

09 nov, 2023


Presidente da República vai falar esta quinta-feira ao país.

No explicador desta tarde falamos das hipóteses em cima da mesa do Presidente da República para a saída da crise política em que o país se encontra desde a demissão de António Costa. Ainda esta tarde Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao país e a expectativa é a se saber se sempre teremos novas eleições.

A expectativa é a de conhecer a decisão do Presidente, seja essa ou outra. Nesta altura o Presidente ainda está a ouvir os conselheiros de Estado e só depois irá anunciar aquilo que decidiu. O que é considerado mais provável é, de facto, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas, até porque foi essa solução que a grande maioria dos partidos foi defender ontem a Belém.

Mas e se houver eleições antecipadas serão quando?

Será o Presidente a marcar a data mas, a acontecer, deverá ser algures entre final de janeiro, que foi a altura proposta pelo PSD e pela Iniciativa Liberal, e Março, que foi o mês apontado pelo PS. O meio-termo é capaz de ser o mais provável, ou seja, em fevereiro. Depende, sobretudo, de saber se a dissolução, a ser esse o caminho, será imediata ou apenas após a aprovação do Orçamento do Estado. Porque é uma das possibilidades... O Presidente da República pode anunciar que vai dissolver o Parlamento, mas que isso só acontecerá depois de aprovado o Orçamento, para que medidas como a alteração dos escalões do IRS possam entrar em vigor em Janeiro.

E o Orçamento seria aprovado quando?

A votação final está prevista para o próximo dia 29, portanto, a dissolução da Assembleia poderia ser logo no dia seguinte, a 30. A partir daí, segundo a Constituição, terá de haver um intervalo mínimo de 55 dias até às novas eleições. Como as eleições em Portugal têm sempre de ser ao domingo, 28 de janeiro será a primeira data possível.

Mas se Marcelo Rebelo de Sousa não quiser convocar novas eleições, que alternativas é que há?

Há desde logo a alternativa que é defendida pelo Partido Socialista, que é António Costa ser substituído por outra figura do PS. Têm circulado vários nomes, desde Augusto Santos Silva a António Vitorino, Mário Centeno, etc. Seria uma solução que evitaria a ida a eleições e que manteria a atual maioria absoluta socialista, mas todos os indícios que Marcelo deu no passado, ligando a manutenção do Governo à figura de António Costa, tudo isso indica que não deverá ser essa a decisão, mas vamos esperar.

E não pode ser o Presidente a escolher um novo primeiro-ministro?

Em teoria sim, seria o chamado Governo de iniciativa presidencial, previsto na Constituição, mas que não é uma possibilidade realista, dada a maioria absoluta do PS no Parlamento. O mais certo seria ser chumbado o programa desse Governo e só contribuir para prolongar a instabilidade. Outra possibilidade seria António Costa alegar impedimento para não continuar como primeiro-ministro e, nesse caso, de acordo com a Constituição, poderia ser substituído por um dos ministros do atual Governo. Mas são hipóteses meramente teóricas. Ainda hoje vamos saber o que decide Marcelo Rebelo de Sousa.

E vamos poder acompanhar em direto aqui na Renascença a comunicação ao país do Presidente da República, que ainda não tem hora marcada, mas que deverá ser pouco depois do final da reunião do Conselho de Estado, que ainda decorre.

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