Tempo
|
Explicador Renascença
As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.
A+ / A-
Arquivo
Demissão de António Costa: o aumento do IUC cai?

Explicador Renascença

Aumento do IUC? Privatização da TAP? Médicos? O que vai acontecer após a queda de Costa

08 nov, 2023 • Sérgio Costa


O primeiro-ministro, António Costa, demitiu-se. Será que o país vai mesmo para eleições, apenas 587 dias depois do início da legislatura?

Com a demissão de António Costa o que acontece ou deixa de acontecer? A Renascença explica.

Vamos começar pelo orçamento: medidas como o aumento do IUC podem cair?

Há a possibilidade de o aumento do IUC e todas as medidas inscritas no Orçamento do Estado caírem como por exemplo a anunciada descida do IRS. Tudo depende do momento em que Marcelo Rebelo de Sousa decidir ou formalizar a dissolução do parlamento.

Como assim?

A votação final global do orçamento está agendada para o dia 29 de novembro. Se Marcelo dissolver a assembleia antes de 29 de novembro, não vai haver orçamento.

Nesse caso, para além de caírem medidas como o aumento do IUC para carros anteriores a julho de 2007 ou a descida do IRS, também não haverá aumento de pensões e salários da função pública, nem sequer aumento do salário mínimo para 820 euros, entre muitas outras medidas.

Se o Presidente dissolver a assembleia depois de 29 de novembro, vai existir orçamento e todas estas medidas vão ser aprovadas porque, até lá, o PS tem maioria absoluta.

Mas qual será a opção provável de Marcelo?

Marcelo já dissolveu a assembleia por não ter sido aprovado um Orçamento do Estado. O presidente poderá querer, por isso, um orçamento aprovado. Nada está ainda definido, mas há um dado importante.

Não há muito tempo, o presidente deixou entender que uma eventual demissão de António Costa implicaria novas eleições.

Tudo isto acontece em plena crise no SNS. As negociações com os médicos param em definitivo?

As negociações estão suspensas. Estava prevista nova reunião esta quarta-feira entre governo e sindicatos, mas o cenário de crise política levou à suspensão do diálogo e não é possível determinar o momento em que as conversações serão retomadas.

Entretanto, o movimento médicos em luta que desencadeou protestos contra o trabalho além das 150 horas extraordinárias admite suspender o protesto se forem convocadas novas eleições.

Um dos assuntos mais polémicos dos últimos tempos é a privatização da TAP. Como fica o processo?

Tudo indica que vai ser difícil a concretização. Recorde-se que o Presidente da República não promulgou o decreto e exigiu explicações.

Por isso, o decreto terá de ser alterado - algo que não é provável que venha a acontecer num governo em que o primeiro-ministro acaba de anunciar a sua demissão. Aliás, o próprio governo dizia não haver urgência, logo, a privatização deverá não avançar no imediato.

E o novo aeroporto de Lisboa?

Se não avançou em 50 anos, ficará, certamente, mais algum tempo à espera.

A Comissão Técnica Independente (CTI) deverá entregar o estudo sobre a localização do novo aeroporto até ao final do ano, mas como a decisão é política e com um governo de gestão nada deverá ser concretizado.

Aliás, estava mesmo acordado o governo assumir uma decisão em conjunto com o PSD. Em cenário de crise política, nada deverá avançar, ou seja, depois de a CTI apresentar as suas conclusões, o que estava acordado seria que o Governo, em conjunto com o PSD, tomaria uma decisão.

Com a demissão de Costa quem é que manda, quem decide?

António Costa. Costa anunciou a demissão, mas vai permanecer como chefe de governo até á tomada de pose de um novo governo.

Contudo, está limitado nesse poder de decisão porque vai ter a função de gerir, apenas, e não poderá assumir decisões relevantes.

Por que é que médicos de urgências deixam de passar atestados a doentes com pulseira verde e azul?
Urgências vão começar a passar baixas? Saiba o que muda
"Autobaixas" estão em alta. Está tudo a ficar doente?
O segundo ciclo deve continuar ou acabar?
A Europa está a preparar-se para entrar em guerra com a Rússia?
Como funciona o voto antecipado?
Como é que devo validar as minhas faturas?
Como evitar burlas no arrendamento de casas?
O que é que causou o incêndio que consumiu prédio em Valência?
Quais são os problemas no atendimento ao cidadão?
Quem vai estar dispensado de preencher o IRS?
Por que é que o sarampo se está a propagar rapidamente?
Julian Assange vai ser extraditado para os EUA?
Protesto dos polícias no Capitólio foi autorizado?
Missão militar europeia no Mar Vermelho. Quais são os meios e os objetivos?
O que é que fez o endividamento das famílias quadruplicar desde 2015?
Morreu Alexei Navalny. O que se sabe até agora?
Julgamento de suspeito do rapto de Maddie McCann está relacionado com o caso?
Madeira. O que é que vai acontecer agora que os três detidos foram libertados?
Já é possível ter o cartão de cidadão e a carta de condução no telemóvel. Como é que funciona?
Vai ser possível consultar online as declarações de rendimentos e património dos políticos. Que plataforma é esta?
A Meta vai limitar o acesso a sugestões de conteúdo político nas redes sociais. O que é que isto significa?
Presencial, correspondência ou antecipado. Como votar nas eleições legislativas?
Por que é que as televisões recusaram debates com Nuno Melo a representar a AD?
Abandono escolar aumenta em Portugal. Porquê?
Por que é que há bancos a bloquear as contas dos clientes?
Baixas médicas e fim de grupo operacional. O que se passa na PSP?
A PSP está a investigar a própria PSP por suspeitas de fraude?
Quem é o pirata português procurado nos EUA?
Existe uma relação contratual entre um estafeta e a Uber Eats?
Dengue deixa Rio de Janeiro em estado de emergência. A culpa é do mosquito?
Os protestos dos polícias podem impedir as eleições legislativas?
O que sabemos da manifestação anti-Islão?
Cessar-fogo à vista. Aproxima-se o fim da guerra entre Israel e Hamas?
Agricultores protestam e cortam estradas em Portugal. Porquê?
Telecomunicações mais caras. Por que é que os preços voltam a aumentar?
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.