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Como vai funcionar a medida polémica de aumento do IUC?

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Como vai funcionar a medida polémica de aumento do IUC?

17 out, 2023 • Anabela Góis


O Orçamento do Estado para 2024 inclui um agravamento do imposto para carros anteriores a julho de 2007, que pode fazer disparar o IUC em 400%.

Surgiu no meio de centenas de páginas da proposta do Orçamento do Estado para 2024, mas tem vindo a gerar polémica.

O Governo prevê um aumento do Imposto Único de Circulação para carros anteriores a julho de 2007 e a medida levou à criação de uma petição, que já tem mais de 170 mil assinaturas.

O que diz Fernando Medina?

O ministro das Finanças diz que a medida, prevista no Orçamento do Estado do próximo ano, vai corrigir uma "situação injusta" porque, segundo explica, os automóveis mais antigos e mais poluentes, estão a pagar um quarto da tributação que pagam os mais recentes.

Confrontado esta terça-feira, no Luxemburgo, com a crescente pressão para que o Governo deixe cair este agravamento do IUC, Medina desvalorizou e até disse que estamos a falar de apenas “dois euros por mês”.

Então os carros antigos vão pagar mais 24 euros de imposto?

Vão pagar cerca de 25 euros a mais, mas por ano. Há uma cláusula de salvaguarda que impede que o imposto suba mais do que esse valor anualmente.

De acordo com as contas feitas pela Deloitte um carro a gasolina, de 2005, com 900 de cilindrada, este ano pagou 19,34 euros de IUC. No próximo ano paga cerca de 44 euros, mas nos anos seguintes o imposto continua a subir até atingir em 2027 os 96,92 euros, ou seja, uma subida de 401%, em relação ao ano em que estamos.

A subida é igual se for um carro a gasóleo?

Sim, pode até sofrer uma subida maior. Segundo as simulações da Deloitte, um carro a gasóleo, com matrícula de janeiro de 2006 e 1995 de cilindrada, por exemplo, verá o IUC subir cerca de 430%: passa dos 45 euros pagos em 2023 para 231 euros com as novas regras, mas só atinge esse valor dentro de 7 anos.

E que novas regras são essas?

É uma das medidas previstas no próximo Orçamento do Estado, que altera as regras de tributação do Imposto único de Circulação.

Os carros com matrícula anterior a 2007 e os motociclos vão deixar de ser tributados com base na cilindrada, como acontece agora, e passa a ser considerada também a componente ambiental, ou seja, o CO2 emitido por estes veículos, o que penaliza as viaturas mais antigas por poluírem mais.

E os carros mais novos vão pagar menos IUC?

Era bom, mas não. O que o ministro das Finanças promete é que vai haver incentivos no ano que vem ao abate dos automóveis antigos, com mais de 16 anos, e incentivos específicos para quem comprar carros elétricos.

Há muitos carros anteriores a 2007 em Portugal?

Serão à volta de 3 milhões de carros e meio milhão de motociclos que vão ser abrangidos por este aumento do imposto.

E justamente porque a maioria dos proprietários desses carros mais antigos serão na maioria pessoas "economicamente mais vulneráveis" está a correr uma petição pública online contra o agravamento do IUC, que já tem mais de 170 mil assinaturas, ultrapassando largamente as 7.500 assinaturas necessárias para que o tema seja levado a debate no parlamento.

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  • Mário Carmo
    07 nov, 2023 Loures 19:45
    Quantos PS s teem carros anteriores a 2017? Francamente que isto é um abuso do lugar que ocupam e uma falta de respeito para com aqueles que não podem comprar novos carros. Hoje vou festejar a demissão do Costa . Espero que o próximo governo tenha mais consideração pelos munícipes que não teem dinheiro para comprar carros novos
  • ze
    21 out, 2023 aldeia 07:42
    Contiuem a votar no PS o tal da mãozinha fechada,sinónimo de não darem nada a ninguém, dêm-lhe maioria absoluta para eles fazerem o que querem, até contrariar os pareceres do Presidente da Républica. Só assim seremos todos pobres e dizem-se socialistas!.......
  • Carlos Roberto
    20 out, 2023 Ramada 20:09
    Acho um abisurdo isto tenho um carro ano 94 e não tenho condições de comprar outro será que estes governos de merda vai me dar outro carro tô indignado se temos carro velho e por Samos assalariado este salário de miséria como comprar carro novo infelizmente e falta de compromisso com a classe mas pobre fica minha indignação
  • Manel
    20 out, 2023 Pau de Marmeleiro 07:51
    Antonio Costa: o Robin dos Bosques dos ricos. Tira aos pobres para dar dos ricos e não é só nos automoveis.
  • Joaquim Correto
    19 out, 2023 Paços 08:51
    Medina, passas a vida a jogar com as palavras! Tu e o Assis estais riscados de vez da minha lista! Nunca mais confio em ti!
  • José Rocha
    18 out, 2023 Vila Nova de Gaia 17:46
    Está na altura de dar possibilidade à Iniciativa Liberal para que assistamos ao crescimento estrutural e desenvolvimento do país. O país só singrará crescendo. A subsidiação de uns tantos que nada querem fazer, é apenas uma forma irracional de "bem governar", mas que apenas serve os interesses de que nos tem (des)governado, porque garantem os votantes comprando-lhe o voto. Os partidos que têm estado no poder (PS e PSD) já demonstraram inequivocamente a sua incapacidade. Servem-se do poder e não servem os cidadãos Votar no IL é a opção unicamente viável. Merecem essa possibilidade.
  • Joaquim Santos
    17 out, 2023 Tojal 23:04
    Os carro velhos são dos pobres. Os pobres que paguem impostos! Foram eles que deram a maioria ao PS.