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Por que motivo aumentam as queixas sobre as matrículas escolares?

Por que motivo aumentam as queixas sobre as matrículas escolares?

06 jul, 2023


Quais são as principais razões de queixa?

Estão a aumentar as queixas relativas a matrículas escolares. É o tema do explicador neste dia em que arranca o prazo para as matrículas do 5.º ano. Qual é o volume de queixas?

É significativo. As queixas relacionadas com as matrículas representam mais de 63% das reclamações no Portal da Queixa desde o início do ano. O número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação aumentou 113% no primeiro semestre, face a 2022.

Mas em concreto, quais são as principais razões de queixa?

Falamos de falta de vagas escolares, sobretudo no pré-escolar, e a dificuldade em efetuar a matrícula nas instituições de ensino. Aqui as queixas representam 32,74%. Dificuldades em utilizar o Portal de Matrículas é outro motivo de reclamação. O principal problema apontado pelos pais e encarregados de educação estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”.

E depois de um ano de greves dos professores não aumentaram as queixas pela eventual falta de docentes?

Aumentaram, mas no quadro de reclamações terá uma dimensão mais reduzida - 4,71%. Segundo os dados disponíveis, as disciplinas sem docentes mais mencionadas nas reclamações dos pais são nucleares: Português, Matemática e Inglês.

Hoje tem início o prazo para as matrículas escolares a partir do 5.º ano. Em que situações se deve fazer ou renovar a matrícula?

Deve matricular o educando, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano da escolaridade obrigatória. A partir daí, a matrícula é renovada automaticamente pela escola até ao 4.º ano. Terá que fazer a renovação de matrícula no 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos e sempre que se pretenda ou seja necessário mudança de estabelecimento de educação, troca de Encarregado de Educação

E os prazos para a matrícula são iguais para todos os anos de escolaridade?

Não. O prazo para matrícula no Pré-escolar e 1.º ano já terminou. 15 de abril a 15 de maio de 2023;

5.º ano começa hoje, 6 de julho e termina a 10 de julho

7.º também já expirou o prazo: 22 a 28 de junho de 2023;

10.º e 12.º anos: 15 a 20 de julho de 2023.

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