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Eleições Europeias. Como vai funcionar a plataforma que permite votar em qualquer local?

21 jun, 2023 • Miguel Coelho


Governo anunciou que no próximo ato eleitoral será possível votar em qualquer local, em Portugal ou no estrangeiro. Como funcionará este sistema?

O Governo anunciou que vamos poder votar em qualquer local, em Portugal ou no estrangeiro. Também podemos votar a partir de casa?

Não exatamente. Poderemos votar em qualquer local.. mas de voto. Portanto, teremos de nos deslocar a uma assembleia eleitoral.

A novidade é que não terá de ser à assembleia do local onde estamos recenseados, podemos escolher qualquer outra e votar lá, o que vai ser especialmente útil nestas eleições europeias, porque vão ser a 9 de Junho, ou seja na véspera de um feriado, altura que muita gente aproveita para mini-férias - o que pode agravar a abstenção, que nas eleições europeias já é cronicamente elevada.

Quer dizer que as pessoas poderão votar no local onde estiverem de férias.

Sim, em Portugal ou no estrangeiro, embora nesse caso o número de locais de voto seja mais reduzido, porque funcionam apenas nos postos consulares ou diplomáticos.

Vai ser necessária alguma inscrição prévia? Em eleições anteriores houve o chamado voto "em mobilidade", mas foi necessária inscrição.

Era preciso comunicar a intenção de votar em mobilidade e a votação ocorreu antecipadamente, ou seja, as pessoas puderam votar noutro local, mas uma semana antes da data das eleições.

Além de que havia apenas uma mesa de voto em cada município. O que está a ser preparado para as eleições europeias do próximo ano é diferente. No próprio dia das eleições, o eleitor pode dirigir-se a qualquer assembleia e votar normalmente.

E como é que isso vai ser possível, se até aqui não era? Vai ser votação electrónica?

Não, a votação eletrónica seria votar num computador ou através de outro equipamento digital. Neste caso, o que vai acontecer é a chamada desmaterialização dos cadernos eleitorais.

Até aqui, os cadernos eram em papel, cada mesa eleitoral tinha os dados dos eleitores que votavam ali e após a votação o nome era riscado à mão.

Nas eleições europeias vai ser diferente: haverá uma base de dados com todos os eleitores e após a votação, numa qualquer mesa eleitoral, a indicação de esse eleitor já votou é transmitida ao sistema e impede que ele depois possa votar mais do que uma vez.

Tudo isto através de uma aplicação informática que sincroniza em tempo real as votações, realizadas em todas as mesas de voto.

E depois vai ser assim também nas eleições seguintes, incluindo as presidenciais e as legislativas?

Isso ainda não se sabe, para já será apenas para as europeias. Se correr bem, o natural será que o sistema se mantenha nas eleições seguintes.

Só se espera que o sistema informático funcione melhor do que nos exames escolares, porque nesse caso houve muitos problemas.

Houve e neste caso das eleições não pode haver, por isso é que o Governo já anunciou que: primeiro, os equipamentos estarão ligados através da Rede Nacional de Segurança Interna e serão configurados só para esta tarefa; cada mesa de voto terá dois computadores e no local estarão técnicos informáticos. Ao todo vão ser 6500 técnicos e os membros das mesas de voto vão também receber formação.

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