Emissão Renascença | Ouvir Online
Explicador Renascença
As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.
A+ / A-
Arquivo
Marcelo promulga diploma, mas professores continuam insatisfeitos. Porquê?

EXPLICADOR RENASCENÇA

Marcelo promulga diploma, mas professores continuam insatisfeitos. Porquê?

09 mai, 2023 • Sérgio Costa


O Presidente da República promulgou o diploma sobre o concurso e colocação de docentes, que, entre outras medidas, desdobra os atuais 10 Quadros de Zona Pedagógica em 63. No entanto, os professores contestam o novo regime, que continua a obrigar a concorrer em todo o país para atingir a vinculação e termina com as contratações de docentes.

O Presidente da República promulgou o diploma do novo regime de contratação de professores, mas a controvérsia continua.

Entre as novas medidas previstas consta a reconfiguração dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), de 10 para 63, a vinculação de cerca de 10 mil docentes em setembro deste ano, a abertura de, pelo menos, 20 mil vagas para quadros de escola em 2024 e a criação de dois novos índices remuneratórios para os professores contratados.

O que são os Quadros de Zona Pedagógica?

São os espaços geográficos onde os professores podem candidatar-se a dar aulas. Aumentando o número de Quadros de Zona Pedagógica, o Governo sublinha estar a limitar a área de deslocação de um docente.

O objetivo é tentar fazer com que um professor possa ficar a dar aulas o mais próximo da sua área de residência

Por que razão continua a haver insatisfação entre os professores?

Porque obriga os professores a concorrerem a todo o país para poderem ficar vinculados, vedando-lhes o direito de poderem escolher onde desejam trabalhar.

E por que razão isso poderá acontecer, mesmo aumentando os tais Quadros de Zona Pedagógica? Um exemplo: na grande maioria, as vagas estão disponíveis no Sul do país, o que obrigará, dizem os sindicatos, milhares de professores do Norte a deslocarem-se para longe da sua área de residência.

De recordar que muitos docentes optaram por ficar como professores contratados para ficarem na sua área residencial e isso deixará de ser possível. Por outro lado, nada está previsto para a recuperação do tempo de carreira que foi congelado.

Foi por essas razões que os professores chegaram a apelar ao Presidente da República para que não promulgasse o diploma.

Ainda assim, o Presidente promulgou o diploma. Qual foi a justificação?

Marcelo afirma que, se não o fizesse, adiaria "as expectativas de pelo menos oito mil professores", que pelo novo modelo estão em condições de se vincular aos quadros.

Ainda assim, o Presidente informa que apresentou duas propostas de alteração do diploma, que não foram acatadas pelo Governo. Propostas essas que poderiam minimizar as dificuldades dos docentes

Espera-se mais contestação dos professores?

Sim, parece ser inevitável. Os sindicatos já deram conta de que esse será o caminho, uma vez que não concordam com este novo regime. É expectável um quadro contínuo de greves.

Por outro lado, os diretores de escolas admitem que o diploma é prejudicial e antecipam a saída de muitos professores da profissão. Porquê? Porque na maioria são profissionais com mais de 40 anos que agora não podem permanecer como contratados, ou seja, podem ficar longe da sua área da residência.

Como não pretendem ficar longe das famílias, muitos abandonarão a profissão. Se tal acontecer, haverá um problema adicional: a falta de professores nas escolas públicas.

Quanto vamos poupar em IRS?
Como é que os bancos cobraram oito milhões de euros indevidos a clientes em 2023?
Fatura da luz pode aumentar. Porquê?
Atenção à fraude nas transferências bancárias. O que está a acontecer?
Relação esvaziou Operação Influencer?
Por que é que a adesão à estabilização de encargos com a compra da casa foi mais baixa que o estimado?
Porque há um valor mínimo para receber reembolso do IRS?
O que é que acontece se um clube não cumprir o fair-play financeiro da UEFA?
Afinal, qual é o valor da redução de IRS prevista pelo atual Governo?
Qual o impacto do Programa de Governo na sua carteira?
O novo Governo traz novidades no setor da habitação. O que muda?
Bispos aprovam indemnizações às vítimas de abuso. Mas quando e a quem podem pedir?
Como vai funcionar o suplemento remunerativo solidário, uma das novidades do programa do Governo?
Afinal o que diz o programa do Governo?
ADSE atualizou preços, mas não avisou beneficiários. O que muda?
Hospitais obrigados a permitir acompanhamento de idosos?
As avaliações nas escolas vão ou não ser feitas em modo digital?
Febre do eclipse solar. O que se vai passar na América?
Israel estará prestes a aceitar um cessar-fogo em Gaza. Quais são as condições?
Secretária de Estado recebeu indemnização da CP. O que sabemos?
Livro Verde da Segurança Social propõe fim da reforma aos 57 anos. Que proposta é esta?
Houve ilegalidade no caso das gémeas?
PSD pode continuar a governar mesmo que o Orçamento do Estado seja chumbado?
Estamos a consumir mais droga e álcool em Portugal?
Qual foi o desafio de Montenegro aos partidos para combater a corrupção?
Novo Governo toma posse esta terça-feira. E depois?
Reembolsos do IRS podem ser menores este ano?
O que causou os constrangimentos nas urgências de obstetrícia este fim de semana?
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Cidadao
    09 mai, 2023 Lisboa 11:31
    Bem, se calhar é porque em futuros concursos, terão de concorrer a nivel nacional, o que significa que vão ficar, não onde querem, não mais perto de casa, mas ONDE os querem, ou seja, bem afastados de casa e sem grandes hipóteses de voltar. Os ditos concursos anuais só terão eficácia se abrirem vagas, e as vagas são abertas por quem? Ah, pois é. E depois, professores do Quadro, com 50, 55, 60 anos ou mais, voltarem à precariedade, dando aulas de manhã numa escola e à tarde noutra que pode estar até 50 Km de distância... Não é de admirar o pedido recorde de ida para a Reforma, nem as conversas de licença sem vencimento e/ou 1 ano de atestados médicos que se começam a ouvir ...