Nove hipóteses. Onde é que vai ficar o novo aeroporto de Lisboa?

Está fechada a lista de opções para o novo aeroporto de Lisboa. Chegaram a ser 17 as possibilidades em cima da mesa, mas esta quinta-feira foi conhecida a shortlist de opções.

Há nove localizações possíveis. Cinco já eram conhecidas, por proposta do Governo: Portela/Montijo, ou Montijo/Portela - podendo o atual Aeroporto da Portela tornar-se na infraestrutura secundária -, Alcochete, Portela/Santarém e Santarém.

A estas opções, a Comissão Técnica Independente acrescentou quatro alternativas: Portela/Alcochete, Pegões, Portela/Pegões e Rio Frio/Poceirão, que é a única solução que exclui a manutenção do Aeroporto Humberto Delgado.

Como é que se chegou a esta lista mais restrita? Quais foram os critérios?

Entre os fatores decisivos, listam-se a proximidade ao centro de Lisboa - sendo que aqui o ponto de referência é a média europeia fixada em 22 quilómetros -, a existência de infraestruturas rodoviárias e de ferrovia que sirvam o aeroporto e a área de expansão da capacidade aeroportuária, fixada nos mil hectares.

Mas há outros critérios, como a capacidade de movimentos por hora, os conflitos com o espaço aéreo militar, riscos naturais - como inundação e sismos -, ou os impactos junto das populações e do meio ambiente.

No total, são 10 os critérios de viabilidade que permitiram à Comissão Técnica Independente chegar a uma lista final de nove opções.

Mas é a comissão que vai decidir onde fica o novo aeroporto de Lisboa?

Não. A comissão independente vai entregar ao Governo um relatório comparativo das diferentes alternativas, identificando aquela que, na opinião dos peritos, estará mais bem colocada para ser a opção final.

Dentro de quanto tempo é que o relatório tem de ser entregue?

O prazo máximo estabelecido para a entrega deste documento está marcado para 31 de dezembro de 2023.

No entanto, de acordo com o calendário de trabalhos da comissão, haverá já em outubro uma versão preliminar do relatório, que, posteriormente, será colocada em discussão pública. Só depois sairá o relatório final a entregar ao Governo.

Há algum prazo para uma tomada de decisão do Governo?

Não há prazo. Certo é que a tomada de decisão do executivo terá sempre por base este relatório da Comissão Técnica Independente, criada na sequência de um entendimento entre António Costa e o PSD e que permitiu, por exemplo, a inclusão de Santarém entre as localizações possíveis para o novo aeroporto de Lisboa.

Quando é que haverá novo aeroporto?

Não há uma data prevista. Contudo, o Governo comprometeu-se com a construção do novo aeroporto de Lisboa antes de 2035.

A promessa foi feita há quase dois anos pelo então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.