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Por que é que a reforma judicial gerou tantos protestos em Israel?

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Por que é que a reforma judicial gerou tantos protestos em Israel?

27 mar, 2023 • Anabela Góis


A tensão em Israel tem vindo a subir de tom por causa da reforma judicial do primeiro-ministro. O ministro da Defesa foi demitido, centenas de milhares de pessoas têm protestado nas ruas e esta segunda-feira a contestação estendeu-se ao estrangeiro, com várias embaixadas fechadas por todo o mundo.

Que reforma é esta que está a gerar toda esta tensão?

O pacote é extenso, mas a peça central dessa reforma, que está a causar maior apreensão, é uma lei que dará à coligação governamental, que inclui a extrema-direita, a última palavra sobre todas as nomeações judiciais. Outras leis podem dar ao parlamento a possibilidade de anular decisões do Supremo Tribunal e limitar a revisão judicial das leis.

O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e os seus aliados alegam que a revisão vai devolver o equilíbrio entre os ramos judicial e executivo, mas os críticos advertem que as novas leis vão concentrar o poder nas mãos da coligação governamental e comprometem seriamente a separação de poderes e, em última análise, podem pôr liquidar a democracia em Israel.

O primeiro-ministro israelita tem um interesse pessoal nestas alterações?

Sim, são conhecidos os casos judiciais em que Netanyahu está envolvido. O primeiro-ministro está a ser julgado por acusações de corrupção, pelo que há aqui um claro conflito de interesses. Mas, em Israel, os processos na justiça não impedem que o chefe do governo continue a exercer a função de primeiro-ministro.

Mas os protestos não são de agora, o que justifica esta escalada?

Sim, os protestos já duram há três meses, em várias cidades e têm vindo a juntar não só forças da oposição, mas também líderes empresariais, funcionários judiciais e até militares. Até o ministro da Defesa veio pedir publicamente o fim da reforma judicial, mas foi demitido. E as saídas do governo podem não ter ficado por aqui, porque há outros ministros que ameaçam bater com a porta. O próprio presidente israelita já pediu ao Governo que volte atrás, portanto, é uma enorme polémica que está a dividir o país.

Os protestos continuam?

Não só continuam como ganharam nova força, porque a a União de Sindicatos decretou greve geral. Os voos do principal aeroporto do país estão suspensos. Nos hospitais muitos médicos só asseguram urgências, as universidades fecharam até nova ordem e até as embaixadas estão encerradas um pouco por todo o mundo e por tempo indeterminado, uma vez que o pessoal diplomático aderiu à contestação, que está a paralisar o país. E Portugal não é excepção: a embaixada de Israel em Lisboa está fechada até nova ordem.

E o primeiro-ministro ainda não cedeu?

Sim, já começaram a surgir alguns sinais que indicavam alguma cedência. O Partido de extrema-direita “Poder Judaico”, que integra a coligação governamental e é um dos principais promotores da polémica reforma, anunciou em comunicado o adiamento da discussão para depois da Páscoa.

Benjamin Netanyahu justificou o adiamento da polémica proposta, referindo que é uma “questão de responsabilidade nacional” e com a necessidade de evitar “uma guerra civil” -

Para já, é só um adiamento, mas poderá dar algum tempo a Benjamin Netanyahu.

Entretanto, para esta tarde estava marcado um protesto em Jerusalém a favor de reforma judicial e do primeiro-ministro.

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