28 mar, 2024 • Hugo Monteiro
Após dois dias de agitação no Parlamento, vamos conhecer o novo Governo.
Eventualmente, sim. Uma coisa é certa, o Presidente da República vai ser o primeiro a conhecer a composição do novo Governo.
O Primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, reúne-se, ao que tudo indica, esta tarde com Marcelo Rebelo de Sousa e leva até Belém a lista com os nomes do próximo Executivo. Logo após o encontro, deverão ser divulgados os nomes do elenco do Governo AD.
Para esta resposta, temos de socorrer-nos daquilo que vários analistas têm dito e há alguma convergência em três nomes: Paulo Rangel e Leitão Amaro - que são vice-presidentes do PSD. E Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos e antigo ministro social-democrata.
Ou seja, a confirmarem-se estes nomes, poderemos estar perante um Executivo mais político e menos técnico.
Mas este é um segredo muito bem guardado por Luís Montenegro, que tem sido um exímio de silêncios, até para evitar especulações. Não deu quaisquer pistas sobre quem estaria a contactar para o seu Executivo.
Falava-se. Mas não vai acontecer. Ainda há pouco escutámos Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal dizendo que nunca esteve em causa a falta de concordância sobre possíveis cargos.
O que houve foi um conjunto de 10 propostas que a Iniciativa Liberal colocava como condições para aceitar um acordo.
Mas não houve entendimento. E sem entendimento, não há Iniciativa Liberal no Governo.
O chefe de Governo e os ministros do novo Executivo tomam posse na próxima terça-feira. A partir daí, Luis Montenegro passa a ser oficialmente Primeiro-ministro indigitado.
Os secretários de Estado tomam posse dois dias depois, a 4 de abril. O passo seguinte é a apresentação do programa do Governo que tem de ser submetido à apreciação do Parlamento até 12 de abril.
O Executivo só entra em plenitude de funções após a aprovação do programa pela Assembleia da República.
Tudo isto depois de dois dias complicados no Parlamento. Que terminaram ontem com uma solução concertada para a presidência da Assembleia da República.
O social-democrata José Pedro Aguiar Branco vai ocupar o cargo durante dois anos. Depois, será a vez do PS indicar um nome para o Parlamento para outros dois anos - que poderá ser Francisco Assis.
Aparentemente sim. O Presidente da República marcou eleições antecipadas na Madeira para 26 de maio, 15 dias antes das eleições europeias.
O Governo madeirense está em gestão desde fevereiro, depois de o presidente do executivo regional Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
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