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A comissão de inquérito da TAP vai ter sala uma “secreta”. Porquê?

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Há uma sala "secreta" para analisar documentos da TAP. Porquê?

23 mar, 2023 • Sérgio Costa


A resposta é simples, mas também inesperada.

A comissão de inquérito da TAP vai ter sala uma “secreta” para consultar documentos. Porquê?

A resposta é simples, mas também inesperada, sobretudo na era em que vivemos, em que o que mais temos é tecnologia - mas é isso mesmo: a Assembleia da República não dispõe de software certificado para consulta de documentos classificados.

E é por isso que os deputados vão ter de usar uma sala própria?
Precisamente porque a consulta é feita a documentos classificados terão de ficar à parte dos restantes elementos presentes na sala, como jornalistas.

Mas estamos a falar de uma grande quantidade de documentos?

Pelo menos um terço dos documentos pedidos vão ser analisados. Ou seja, dos 307 documentos pedidos pela comissão de inquérito à tutela da gestão pública da TAP já foram recebidos 200 e, desses, cerca de cem vieram classificados. São documentos que têm informação secreta ou reservada. Para consultar essa centena de documentos, os deputados vão ter uma sala com dez computadores que não vão ter ligação à Internet: o chamado computador standalone, que fica numa sala com as condições de segurança exigidas pela lei. No entanto, segundo alguns analistas, há ainda a possibilidade de muitos desses documentos acabarem por ser desclassificados por não cumprirem requisitos. Uma análise que começará a ser feita esta sexta-feira.
E esses documentos ditos secretos são enviados apenas pela TAP?

Não. São 20 entidades que terão de enviar os documentos. Para além da transportadora aérea portuguesa, entre as entidades que têm documentos ainda a enviar estão a Comissão Europeia e duas sociedades de advogados.

O que se procura nessa vasta documentação?

Avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da empresa em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015. Esta comissão tem 90 dias para apresentar resultados.

E quando começa?

A comissão quer audições já na próxima semana e começar com a CEO Crhistine Widener, o gestor financeiro da TAP Gonçalo Pires, ainda o inspetor geral de finanças António Ferreira dos Santos e o presidente da CMVM. E, claro, a mulher de quem se fala neste negócio: Alexandra Reis. São as seis prioritárias, mas, ao todo, vão ser ouvidas 60 personalidades.

E com nomes sonantes, claro...

Entre eles estão os antigos donos da empresa como David Neelman, João Galamba, Fernando Medina, Mário Centeno, João Leão e Margrethe Vestager, comissária europeia da concorrência. Mas há também elementos dos governos de Passos Coelho, como Pires de Lima, antigo ministro da Economia, e Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado das Infraestruturas.

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