Liberais abandonam "geringonça de direita" nos Açores. Governo Regional pode cair?

Há crise política à vista nos Açores. A Iniciativa Liberal abandonou o acordo que tinha na Assembleia Legislativa da região autónoma, que pressupunha um arco de governação entre os vários partidos à direita.

No entanto, o Presidente do Governo Regional diz que tem condições para continuar na liderança do executivo açoriano.

Afinal, o que se passa nos Açores?

É uma repetição da instabilidade na solução de governo. Desta vez, foi a Iniciativa Liberal a declarar a rutura com o acordo de incidência parlamentar que tinha assinado com o PSD.

Nuno Barata, o deputado único dos liberais na Assembleia Legislativa, desvinculou-se do entendimento, tal como Carlos Furtado, deputado independente, ex-Chega. Com a perda destes dois deputados, a coligação de direita é ultrapassada pela soma de deputados do PS, do Bloco de Esquerda e do PAN.

O que motivou a saída do acordo?

Em causa está o orçamento regional para este ano e as condições que a Iniciativa Liberal colocou em cima da mesa para garantir a aprovação do documento, como o endividamento "zero", a extinção de organismos públicos na área da agricultura e a privatização urgente da SATA.

Este último ponto terá sido a gota de água, uma vez que o até agora presidente da companhia aérea açoriana, Luís Rodrigues, foi recrutado para liderar a TAP, depois das exonerações da presidente executiva e do presidente do conselho de administração da transportadora aérea nacional.

O Governo açoriano diz-se empenhado em privatizar 85% do capital social da SATA. Até aqui, o processo parecia bem encaminhado, mas, com a saída de Luís Rodrigues para a TAP, a Iniciativa Liberal alega que o processo na SATA fica em risco.

Essa é uma das linhas vermelhas da IL, uma vez que a empresa tem já uma dívida acumulada de 500 milhões de euros.

O Governo dos Açores pode cair?

Depende do que acontecer a seguir. Numa situação como esta, haverá três cenários possíveis. A realização de uma moção de confiança poderia ser opção, mas já foi rejeitada por José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores.

A segunda solução poderá passar pela dissolução da Assembleia Legislativa, o que seria igualmente pouco provável, uma vez que o representante da República para os Açores já disse que pretende deixar que os trabalhos prossigam e que sejam os deputados a resolver o problema.

O terceiro cenário implicaria uma moção de censura, apresentada pelo partido de oposição: o PS. Se isso acontecer - e se os deputados que anunciaram a rutura com o Governo Regional forem consequentes com a sua decisão -, o executivo de José Manuel Bolieiro cai e haverá eleições antecipadas.

O que diz o Presidente do Governo Regional dos Açores?

José Manuel Bolieiro sublinha que está pronto para continuar a governar. Mesmo com apoio minoritário na Assembleia Legislativa, o Presidente promete estabilidade.

Por outro lado, nas últimas horas, também o líder do PSD admitiu estarem reunidas as condições para que o executivo regional se mantenha em funções. Luís Montenegro acredita que, apesar de terem desistido da solução governamental, os dois deputados que romperam os acordos de incidência parlamentar nos Açores não estarão interessados na demissão de José Manuel Bolieiro.