26 jan, 2023 • André Rodrigues
Foi adiado o julgamento de um cidadão português em Hong Kong, acusado de conspiração contra o Estado chinês. Joseph John foi indiciado pela difusão de conteúdos que, alegadamente, incitam à violência contra Pequim.
De acordo com a acusação, o cidadão de 40 anos terá publicado e de disponibilizado, de forma contínua, depoimentos e fotografias na internet, nomeadamente do Partido da Independência de Hong Kong. Estas ações são consideradas ilegais por, supostamente, colocarem em causa a segurança nacional e a ordem pública.
Não. Na verdade, Joseph John tem passaporte português, mas vive em Londres, onde trabalha como engenheiro de projeto no Royal College of Music.
Em novembro do ano passado, deslocou-se a Hong Kong, supostamente para cuidar da mãe que sofre de demência. Foi nessa altura que terá publicado as tais mensagens com críticas à administração chinesa de Hong Kong e ao regime de Pequim.
Joseph John ainda tentou resolver o caso "discretamente". Apareceu em tribunal, sozinho e sem advogado, para solicitar o pagamento de uma fiança e sair em liberdade.
Contudo, o pedido foi recusado, porque o juiz disse não ter encontrado "motivos suficientes para acreditar que o arguido não cometeria mais crimes contra a segurança nacional se fosse temporariamente libertado".
O uso da expressão "temporariamente libertado" utilizada pela justiça de Hong Kong não é, propriamente, um bom presságio, uma vez que sugere que já haverá uma decisão tomada em relação a este caso.
O crime de sedição em Hong Kong é punível com pena de prisão até dois anos, em primeira instância. No entanto, a pena pode ser agravada, considerando que, nestes casos, o Tribunal de Última Instância alega perigo para a segurança nacional.
Sendo assim, será de prever uma sentença mais dura para o cidadão português.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros diz ter conhecimento da detenção de um cidadão com passaporte português e está a acompanhar o caso através do Consulado-Geral de Portugal.
A Renascença questionou o ministério sobre um eventual tipo de apoio do Governo ao cidadão, ou se já foi feito algum contacto com as autoridades chinesas para apurar mais informações. Contudo, essas perguntas ficaram, até agora, sem resposta.
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