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Europeias 2024

Maioria qualificada nas votações europeias é “vital e primordial” para Alemanha

09 mar, 2024 • José Pedro Frazão


Em entrevista à Renascença, a embaixadora alemã em Lisboa acredita que a Alemanha vai sair da estagnação económica, apesar do impacto das greves, das guerras e até da entrada tardia da indústria automóvel alemã na mobilidade elétrica.

O alargamento da União Europeia é um tema importante para os alemães. Berlim advoga mudanças internas no método de decisão comunitário enquanto a frente interna vai deixando pontos de interrogação no plano económico.

Numa conversa registada em Fevereiro com a Renascença, a embaixadora da Alemanha em Portugal Júlia Monar acredita que Lisboa está alinhada com a posição alemã na maioria dos temas de política externa.

2024 é um ano singular. Há eleições europeias e nos Estados Unidos, com as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente. Perspetivando um novo panorama no Parlamento Europeu, há muitos cenários sobre a ascensão de forças extremistas. A Alemanha considera que é preciso acelerar de alguma forma a questão da Ucrânia, tendo em conta que o panorama mundial pode mudar com um novo Presidente americano que forneça um contexto Internacional diferente em relação à situação, por exemplo, da Ucrânia?

2024 é um ano muito importante, porque, como mencionou, vai ter muitas eleições.

Para nós, alemães, temos eleições europeias e também temos três eleições em Estados federais da Alemanha Oriental, no Outono. Temos eleições no Reino Unido, Índia e finalmente, como disse, também nos Estados Unidos, que sabemos todos da importância de que se reveste.

Vamos ter decisões que vão ser tomadas depois das eleições europeias. Vai ser muito importante chegar a acordo o mais cedo possível sobre quem vão ser as pessoas que vão dirigir a Europa em lugares importantes como o de Presidente do Parlamento, Presidente da Comissão, Alta Representante para as Relações Externas e o Presidente do Conselho Europeu. É importante que a União Europeia se apresente o mais rápido possível depois destas eleições como uma força que pode influenciar muitos assuntos no mundo, que é capaz de agir. A Alemanha quer apoiar este processo com todos os seus parceiros na Europa, também com Portugal, para tomar muitas decisões.

Para a Europa há decisões importantes, como, por exemplo, o alargamento da União Europeia. Já sabemos quais são os países que têm pedidos de entrada na União Europeia. É muito importante não só pensar nas condições para estes países poderem entrar na União, mas também nas reformas internas que a União Europeia tem que fazer, se quer ter a capacidade de absorver estes países, não só financeiramente, mas também politicamente, para tomar decisões no quadro de talvez 36 Estados-Membros.

São decisões muito importantes que têm um prazo para serem tomadas. Acho que não se pode adiar muito. Por isso é importante procurar o consenso dentro da União Europeia, não perder tempo com lutas internas e concentrar-se nestes assuntos importantes para a União Europeia.

Foi publicado em setembro um relatório que França e Alemanha encomendaram a um conjunto de especialistas que recomendam algumas medidas. O que é que é essencial para a Alemanha na mudança dentro da União Europeia para poder melhor acolher os países do alargamento?

Uma medida que para a Alemanha seria vital e primordial é o abandono do princípio da unanimidade e adotar a votação por maioria qualificada. Vimos que há várias decisões que não podíamos tomar, porque um ou dois Estados estavam contra. E se isto acontece com 27 Estados, vai ser ainda mais difícil com mais Estados que possam ter objeções a decisões que não podem esperar.

Por isso a Alemanha fundou um grupo de países “amigos” para pensar e refletir sobre estas modalidades. Sabemos que Portugal também pensa intensamente sobre como podemos modelar e tomar todos os aspetos em conta para decidir com a velocidade necessária. Mas também como podemos tomar em linha de conta um interesse vital de política externa de um país que tem que manter a capacidade de pedir aos outros que tomem conta deste seu interesse nacional, mas não abusar desta possibilidade.

Sente que Portugal está alinhado com a Alemanha neste aspecto?

Acho que sim. Penso que Portugal está de acordo com a modificação do princípio da unanimidade.

Talvez não estejamos completamente de acordo em quantas e em que áreas devemos abandonar este princípio. Estamos de acordo que temos que ter mais decisões com uma maioria qualificada e temos que falar e refletir sobre como vamos garantir que também um Estado, seja grande ou pequeno, possa fazer valer o seu interesse nacional, mas não abusar desta possibilidade.

A Alemanha vive um momento de grande debate interno. Surgiram questões de ordem orçamental constitucional. Tivemos protestos de agricultores na Alemanha, mas também sobretudo manifestações com muitas pessoas na rua contra a extrema-direita. Como está a Alemanha politicamente e em termos sociais? É exagerado falar numa fratura muito grande na sociedade alemã, visível devido a uma posição muito forte do partido AFD nas sondagens?

É exagerado dizer que há uma fratura da sociedade alemã. A percentagem das pessoas que declaram que vão votar no partido da extrema-direita está a aumentar. Tenho que dizer que, por muito que vá aumentar, temos ainda uma grande maioria de partidos democráticos, sejam social-democratas, democratas-cristãos, Verdes ou liberais, que são partidos democráticos fiéis à Constituição e que se juntaram nestas manifestações.

O poder na Alemanha neste momento é de uma coligação que tem a maioria dos votos, mas é preocupante que em alguns estados federais da Alemanha e municípios em que vamos ter votações, o partido que representa a extrema-direita possa já ter um Presidente de Câmara Municipal e muitos deputados nas assembleias municipais e regionais e que possa também ter um Primeiro-Ministro num Estado federal. Isto é preocupante, porque sabemos que estes partidos, sobretudo nos estados federais da Alemanha Oriental, são partidos vigiados pelos serviços de proteção da Constituição cujos objectivos são declarados inconstitucionais.

A política, o Governo, os partidos estão preocupados e por isso também tivemos manifestações da população alemã incrivelmente grandes que se juntaram em várias cidades.

Têm sido pessoas de diferentes quadrantes, algumas já de idade - as famosas “Avós contra a direita” - jovens, famílias com crianças, pessoas de vários estratos sociais que se juntam para demonstrar que querem viver numa Alemanha democrática, onde se respeitam os direitos também dos migrantes, das pessoas que chegaram de outros países há muito tempo e que agora já estão integrados na Alemanha. Têm o direito de ficar na Alemanha e fazer parte da sociedade alemã.

Do ponto de vista económico, o ano de 2023 não foi muito bom. O que é que se está a passar afinal em termos económicos na Alemanha?

Foi um ano económico em que fomos quase para uma recessão. A nossa economia estagnou e as perspectivas para 2024 são um pouco melhores.

Acho que vamos recuperar, mas, claro, vai ser difícil. As greves deste início de ano causaram grandes danos à nossa economia mas são matéria de negociação coletiva conduzida pelos parceiros sociais e o Governo não pode intervir. Uma greve faz parte também do Estado democrático, do direito dos sindicatos.

Houve muito debate sobre o que se passa com a indústria automóvel alemã, sobretudo tendo em conta a influência da China e dos veículos elétricos. Há quem defenda que a aposta da Alemanha tardou um pouco. Esse debate já está feito na Alemanha ? A Alemanha já entende o que devia ter feito e não fez ?

Sim, as empresas já entenderam que a mudanças na direção dos carros elétricos é importante e que talvez começaram tarde. Agora quase todas as empresas têm oferta de carros elétricos. Na Autoeuropa vão construir um carro híbrido. E o Governo alemão também tem a meta de ter 15 milhões de carros elétricos até 2030.

Temos que fazer grandes esforços, é verdade. O Governo pagou subvenções aos compradores de carros elétricos.

É uma grande meta ter estes carros elétricos todos e, claro, uma grande parte dos automóveis vendidos na Alemanha vai ser de produção alemã, sabendo também que temos uma grande concorrência da China.

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