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Guerra, economia e migrações. Vem aí o primeiro Conselho Europeu do ano

06 fev, 2023 • José Pedro Frazão


As discussões dos líderes europeus continuam marcadas pela guerra na Ucrânia. Para além das agendas digital e climática, os primeiros-ministros analisam a evolução da guerra, depois da Cimeira UE-Ucrânia tem desvendado novos apoios financeiros e um renovado pacote de sanções à Rússia. Mas as preocupações com a recuperação económica num quadro de estagnação, inflação elevada, subida das taxas de juro e a necessidade de responder aos planos económicos americanos ganham força na agenda da reunião desta semana em Bruxelas.

A guerra e os seus impactos dominam a agenda europeia à entrada para o segundo ano de hostilidades desencadeadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. As perspetivas de paz estão longe das conversas públicas e privadas na esfera europeia, tomando também nota da retórica com origem em Kiev e Moscovo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, "conduziu" um comboio até à capital ucraniana carregado de comissários - nada menos que 15 - e de mais 450 milhões de euros de ajuda num pacote que, a somar aos anteriores, totaliza já 50 mil milhões de euros.

Num momento crítico para a capacidade de abastecimento de energia elétrica, face aos ataques russos, a Comissão quase duplicou o número de geradores entregues à Ucrânia, totalizando agora 5.400 equipamentos, a juntar a mais 15 milhões de lâmpadas LED e um apoio de 157 milhões de euros de apoio ao sector energético ucraniano.

Aprofundamento antes da adesão

Uma das luzes ao fundo do túnel para a Ucrânia é o processo de candidatura à União Europeia. A candeia é levada por Ursula Von Der Leyen que, em nome da Comissão Europeia, deve atualizar o relatório de acompanhamento do processo para o incluir no pacote geral de avaliações para alargamento previsto para o Outono. Mas, na cimeira UE-Ucrânia da semana passada, a esperança de uma adesão num calendário de apenas dois anos levantada pelo primeiro-ministro ucraniano não foi subscrita, nem mesmo nas entrelinhas, por Von Der Leyen ou pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Ao abrigo do acordo de associação, Bruxelas e Kiev procuram expandir a cobertura europeia ao país de Zelensky, nomeadamente através de um plano de ação para melhorar o acesso da Ucrânia ao mercado único. Em cima da mesa está também o prolongamento, a partir de junho, da suspensão de taxas de importação sobre exportações ucranianas e a extensão por seis meses das medidas voluntárias dos operadores europeus e ucranianos para chamadas acessíveis ou gratuitas entre a UE e a Ucrânia.

Fundos ambientais e climáticos vão permitir desencadear um programa a partir de março para ajudar as autarquias ucranianas a preparar a reconstrução, começando já com a disponibilização de peritos e especialistas em construção sustentável e financeiramente menos onerosa.

Sanções a caminho

Tal como no alargamento, a questão das sanções à Rússia permanece um tema sensível e sempre disposto a pôr à prova as unanimidades nos Conselhos Europeus. Ursula Von der Leyen anunciou, em Kiev, um décimo pacote de medidas na ordem dos 10 mil milhões de euros, ligada sobretudo à proibição de tecnologia incorporada na máquina de guerra russa.

Está já em vigor o alargamento das restrições sobre petróleo russo ao diesel. O ano deve trazer definições sobre tectos mais apertados para estes produtos. é também esperado um novo pacote de sanções contra a Bielorrússia. Todos estes temas devem ser abordados durante o Conselho Europeu agendado para o final desta semana.

Combate à estagnação económica

A reunião de 9 e 10 de fevereiro, em Bruxelas, não vai passar ao lado do estado da economia europeia. Com a inflação a abrandar de forma ligeira nos últimos três meses, conjugada com a ação do Banco Central Europeu (BCE) por via das subidas anunciadas dos juros em fevereiro e março, os líderes europeus são desafiados a olhar para os instrumentos já existentes no quadro do Mercado Único.

Ao anunciar as subidas de juros, em jeito de recado ao Conselho Europeu, a presidente do BCE, Christine Lagarde, sugeriu a retirada de alguns apoios estatais usados no pico da crise de preços da energia e o aproveitamento de toda a caixa de ferramentas que fazem parte dos planos de recuperação e resiliência dos diversos países europeus.

2023 será um ano de reflexão interna importante no plano económico e financeiro. Está prevista a revisão do quadro financeiro multianual e a ideia de um Fundo Europeu de Soberania, para responder ao plano industrial americano ( o chamado IRA - " Inflation Reduction Act" ) vai já ter um primeiro teste no Conselho Europeu desta semana.

Migração e asilo com novas regras

Outro tema na agenda dos líderes europeus deste ano é a política migratória, cuja arquitetura legislativa está em revisão antes da entrada no ciclo eleitoral que vai desembocar nas eleições europeias de 2024.

As propostas em cima da mesa passam por melhorar a cooperação interna e externa, definição do regresso de pessoas sem estatuto de refugiado na União Europeia e avaliação de barreiras físicas em fronteiras.

O papel da Frontex está também em debate nas instituições comunitárias, mas é sobretudo a reforma das regras de gestão da migração e asilo, incluindo a partilha de responsabilidades de acolhimento, que motiva a agenda migratória de 2023, que vai a debate já no primeiro Conselho Europeu do ano.

A guerra na Ucrânia vai manter o tema dos refugiados na agenda e, sinal disso, os ucranianos que procurarem abrigo na União Europeia vão continuar a ser protegidos ao abrigo da Diretiva da Proteção Temporária pelo menos até março de 2024.

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