ONGs apelam à UE para reforçar a justiça internacional

Várias organizações não-governamentais (ONG) de direitos humanos apelaram hoje à UE e aos 27 para fortalecerem o sistema de justiça internacional, incluindo a investigação e o julgamento de crimes de guerra.

O apelo foi publicado por oito organizações de direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional e Human Rights Watch, no Dia da UE contra a Impunidade, assinalado a 23 de maio.

As ONGs consideram que a UE pode fazer mais nos processos de investigação e de julgamento de atrocidades cometidas na Ucrânia mas também noutros conflitos onde civis são vítimas de abusos.

No contexto da invasão russa da Ucrânia, as ONGs reconhecem que a UE, os Estados-membros e outros governos estão a trabalhar juntos para garantir o julgamento de crimes cometidos no país. Defendem por isso que os 27 devem aproveitar esse apoio sem precedentes e o momento para fortalecer a causa da justiça em todo o mundo.

As organizações consideram que a UE e os Estados-membros devem tomar medidas concretas para fortalecer o sistema de justiça internacional.

Os 27 devem expandir o alcance da justiça adotando as leis necessárias, criar ou reforçar as unidades especializadas na investigação e julgamento de crimes de guerra, reforçar a cooperação entre autoridades nacionais e fornecer maior apoio financeiro e político ao Tribunal Penal Internacional e a outros mecanismos para que possam cumprir o seu trabalho.

As organizações defensoras dos direitos humanos pedem igualmente que o bloco comunitário convença outros países a trabalhar e a reconhecer o Tribunal Penal Internacional.

Com a investigação aberta pelo TPI na Ucrânia, o número de situações abertas em diversos países sob investigação do tribunal subiu para 16. E há ainda investigações em curso relativas a graves crimes internacionais noutros países, dizem as ONGs.