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​UE e Ucrânia vão cooperar para investigar crimes de guerra

04 abr, 2022 • Vasco Gandra em Bruxelas


A União Europeia criou com a Ucrânia uma equipa de investigação conjunta para "recolher provas e investigar crimes de guerra e crimes contra a Humanidade", anunciou hoje a presidente da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen falou esta tarde ao telefone com o Presidente ucraniano Volodymyr Zelensky "sobre os terríveis assassínios que foram descobertos em Busha e noutras áreas que as tropas russas abandonaram".

Em comunicado de imprensa, a presidente da Comissão diz que "os perpetradores destes crimes hediondos não podem ficar impunes". Por isso, a UE e a Ucrânia decidiram estreitar a cooperação.

Para além da criação de uma equipa de investigação conjunta, a UE mostra-se disponível para "reforçar" a iniciativa, enviando equipas de investigação para o terreno para apoiar os serviços do Ministério Público ucraniano. A Europol e o Eurojust - o organismo de coordenação entre as autoridades judiciais dos 27 - estão igualmente prontos para fornecer assistência.

Ursula von der Leyen afirma que é necessário dar "uma resposta global". A líder do executivo comunitário diz que há conversações em curso entre o Eurojust e o Tribunal Penal Internacional para que este organismo integre a equipa de investigação conjunta.

Estas conversações vêm no seguimento do anúncio de um acordo recente entre as autoridades da Lituânia, Polónia e Ucrânia para a criação de uma equipa conjunta para trocar informações e facilitar a investigação de crimes e de crimes contra a Humanidade cometidos durante a invasão russa da Ucrânia. A participação na equipa conjunta é aberta a todos os Estados-membros, países terceiros e outras entidades.

A abordagem coordenada entre as autoridades ucranianas, a UE, os 27 e as agências europeias, e ainda o Tribunal Penal Internacional permitirá, segundo Ursula von der Leyen, que "as provas sejam recolhidas, analisadas e processadas da forma mais completa e eficaz possível".

O comissário da Justiça Didier Reynders será o encarregado de acompanhar o assunto em contacto com as autoridades competentes ucranianas.


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