Emissão Renascença | Ouvir Online
Em Nome da Lei
O direito e as nossas vidas em debate. Um programa da jornalista Marina Pimentel para ouvir sábado às 12h.
A+ / A-
Arquivo
Em Nome da Lei - Injúria e Difamação: Crime? - 17/6/2017

Injúria e difamação são crime. Devem continuar a sê-lo?

17 jun, 2017


Em Portugal há 11 pessoas presas pelo crime de injúria ou difamação, uma lei que a Europa considera feudal.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Para refletir...
    18 jun, 2017 Almada 21:11
    Ver aqui também: http://rr.sapo.pt/noticia/8647/portugal_esta_longe_da_europa_ao_criminalizar_a_injuria_e_a_difamacao É possível que seja feudal, mas há outras coisas que também são e ninguém diz nada Não compreendo como pessoas que têm o dever de falar no essencial vêm para aqui falar em tudo menos no mais importante. O mais importante que em parte foi dito mas entendido como sendo normal está nesta frase: "(...) tem uma malha, e a malha, como vem a ser interpretada pelos nossos tribunais, é demasiado ampla (...) ". Segundo a CRP não cabe aos tribunais fazerem interpretações subjetivas da lei, mas sim cumprir rigorosamente a lei. Se os tribunais acham que a lei não está clara, não podem fazer a sua interpretação, têm de a enviar para a Assembleia da República para correção ou esclarecimento. Este é o principio da separação de poderes, um dos pilares da democracia. Acho grave que pessoas dos media que devem ser entendidas nisto, não falarem nisto. Para terminar, se há quem lute pela justiça e pela democracia, não são os media. Com tanta manipulação que há depois aparecem certos comentários de quem desconhece a realidade sem desculpa pois apesar de tudo ainda vai aparecendo alguma informação nos media. O problema é que alguns quando leem algo errado ou mesmo grave, desde que não se fale em dinheiro, acham que é normal. *** Vamos ver quantos compreendem o que eu disse ***
  • ayres esteves
    17 jun, 2017 viseu 19:20
    "Está de parabéns a Radio Renascença e a jornalista Marina Pimentel por esta iniciativa! Estão de parabéns todos aqueles que não se cansam de lutar pela Liberdade de Expressão e de Opinião, pela Justiça e pela Democracia! E prova que o caminho estratégico que o Grupo LPML traçou, esteve sempre correcto e está a merecer cada vez maior adesão"! Assino por baixo esta declaração do Luís Júdice