A ação é para hoje! A Europa que ambicionamos.

A iniciativa Hackathon #SOTEU juntou 144 participantes, de várias idades, profissões e residentes em diferentes cidades do país e do Mundo. Durante 48 horas, individualmente ou em equipa, os participantes debateram com especialistas de diferentes áreas sobre temas chave para a UE, tiveram que superar várias provas e, no final, foram desafiados a apresentar o seu próprio discurso SOTEU.

Na sexta-feira, 21 de agosto, foram eleitos os 3 melhores discursos, cujas ideias vão contribuir para o SOTEU da Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, que será proferido a 16 de setembro.

Leia aqui o discurso vencedor, da autoria da equipa Primo Vere (Beatriz Capão, Sofia Grilo e Nuno Heitor).

Senhores Deputados,

A União Europeia tem sido confrontada com vários desafios. Tanto a nível interno como a nível externo, nomeadamente sobre qual será o futuro do Projeto Europeu. Esta questão tem vindo a colocar em causa a credibilidade e resiliência da União ao longo das suas décadas. É por isso importante relembrar e reforçar que o Projeto ao longo da sua caminhada, apesar de ter encontrado obstáculos, tem também inovado e integrado novas perspectivas, que lhe têm permitido reforçar de modo determinante a notoriedade e solicitude das suas conquistas ao longo destes 70 anos. Importa salientar que esta Europa não deve ser tomada como um um dado adquirido e tão pouco como um projeto infindável, procurando garantir respostas consistentes perante uma União que não se encanta pelos facilitismos, mas que tende a condicionar-se a um certo sonambulismo.

Com o despoletar da atual pandemia, três frentes que, infelizmente não são novidade, têm vindo a ganhar força, sendo impossível continuar a ignorá-las. Estamos num momento de viragem, para combater extremismos e populismos, a crise climática e o declínio económico que está previsto. Durante estes meses de adversidades, descobrimos que somos vulneráveis, que o ser humano não controla tudo, e que só juntos podemos combater a instabilidade social, económica e ambiental que se tem feito sentir. Desse modo teremos na base da União Europeia, uma Europa mais inclusiva, mais verde e mais unida.

As crescentes ameaças internas e externas emergiram nas sociedades dos Estados Membros e são, neste momento, desafios prioritários para a união do Projeto Europeu. A resposta europeia à pandemia evidenciou vulnerabilidades nos Sistemas de Saúde europeus, mas também uma louvável cooperação no fornecimento de material médico aos países mais necessitados, salvaguardando assim milhares de vidas.

A concretização do afastamento do Reino Unido das obrigações legislativas e comerciais da UE acontecerá no final de 2020. A partir desse momento conseguiremos determinar o impacto real deste indesejado processo na coesão europeia. Esta realidade fragiliza a posição da UE perante o mundo. Desse modo, é desde já imperativo fomentar relações cooperativas entre os Estados Membros de modo a evitar novas desintegrações.

A UE não existe sem uma partilha de valores e visões comuns. Os Estados Membros devem portanto estar alinhados, sem que com isso percam a sua identidade nacional. Queremos fortalecer a singularidade institucional da UE perante o ataque à base de Estado de Direito. Objetivo que não será consolidado, a menos que exista abertura para diálogos sobre receios, subjugações ou conflitos que possam surgir. Basta revisitar o passado, para encontrar exemplos que apoiam aquilo que vou afirmar: as preocupações e medos enclausurados dão origem a movimentos extremistas que se alimentam do discurso de ódio. É preciso descortinar esse discurso e relembrar o passado europeu, para que este não se volte repetir. O futuro só poderá ser melhor se evitarmos os erros do passado.

Um plano de reforço orçamental de 750 mil milhões de euros foi aprovado pela UE para a recuperação económica e social causada pela pandemia. O foco do investimento não se trata da recuperação dos hábitos europeus do passado, mas sim do apoio sólido na preparação de um futuro ambicioso para as futuras gerações. Assim, a resposta orçamental da UE para 2021-2027 atinge 1.85 biliões de euros. Este financiamento de resposta à pandemia servirá maioritariamente o investimento público em regiões mais afetadas. A recuperação económica e social será focada nos objetivos delineados pelo Pacto Ecológico Europeu, dando maioritariamente resposta aos desafios de empregabilidade, educação, investigação e desenvolvimento e saúde.

Investimentos públicos e privados não serão aceites sem exigência máxima de transparência e prestação de contas. Deste modo, controlaremos as consequências das nossas ações e estas serão evidentes aos cidadãos europeus. Queremos promover um clima de credibilidade simultaneamente nas instituições europeias e nacionais dos Estados Membros. Também assim se promove a paz europeia, combatendo o crescente descontentamento e descrença política que promove movimentos extremistas e descredibilizam as virtudes da União.

É necessário uma europa mais verde, que não pactua com medidas que levam ao crescimento da exploração de combustíveis fósseis. A pandemia demonstrou que é possível reduzirmos emissões carbónicas e alcançar a neutralidade em 2050, mas para isso precisamos de estar todos alinhados com o mesmo propósito, conservar um planeta habitável. Só um crescimento económico sustentável, suportado por inovações científicas nas quais a UE é líder, permitirá à natureza prosperar. Alavancar a nossa economia, tornando-a novamente uma fonte de orgulho só será possível se repensarmos os nossos os modos de consumo. A redução de emissões de dióxido de carbono, o uso de energias renováveis, a eliminação do plástico de uso único e a reflorestação das nossas cidades, é para hoje! Evitar novas pandemias e consequências mundiais irreversíveis, não só permite um futuro às próximas gerações como também ajuda a combater as desigualdades globais.

A transição digital é também um fator propulsor de tecnologias mais sustentáveis. O atual consumo de recursos dá-se a um ritmo que o planeta é incapaz de suportar. A eficiência e controlo de processos são promovidos pela digitalização. Apesar de saber que a realidade tecnológica facilitou e promoveu o consumo desmedido e insustentável, a UE reconhece que o investimento em tecnologias como inteligência artificial, 5G e hidrogénio limpo como energia renovável é a chave para o futuro europeu e mundial.

Os desafios globais, como é o caso da crise climática, deve ser partilhados por todas as potências mundiais, incluindo a União Europeia. Visto que esta apresenta pilares estruturais, que lhe permitem ser um ponto mobilizador e fulcral na garantia de um desenvolvimento sustentável, económico e social, alinhando-se desta forma com a ação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

É preciso uma UE mais inclusiva, mais solidária. Desde 2014, 20.000 pessoas foram registadas como mortas no mediterrâneo tentando fugir a condições desastrosas nos países de que são naturais. As causas para estas migrações vão desde conflitos armados até conflitos ambientais. A Europa não poderá acolher eternamente todos os refugiados. No entanto, é inadmissível não dar apoio às pessoas que fogem de condições desumanas, e fulcral encontrar uma solução. Apenas possível envolvendo uma cooperação mundial que promova igualdade de oportunidades e respeito pelos direitos humanos. Ao combatermos as alterações climáticas estamos a reduzir drasticamente os pedidos de ajuda que todos o anos chegam à Europa, dando oportunidades às pessoas de poderem escolher ficar no seu país de origem.

É também fulcral não dar espaço a qualquer discriminação exercida no decorrer de género, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. Devendo ser punida por lei em qualquer Estado Membro.

Ao longo destes 70 anos em que a União se formou, a Europa tem vindo a ultrapassar todas as dificuldades e tornar-se cada vez mais um continente de referência, no que toca a valores e poder económico. É por isso, de máxima importância continuar a fortalecer os valores de que nos orgulhamos, de modo a alcançar uma Europa próspera a nível social, ambiental e económico.

Assim, solicito o apoio de todos os cidadãos para se fazerem ouvir e lutaram, em conjunto, pela a promoção dos direitos humanos.

Vive l'Europe.

Conheça também as ideias apresentadas pelos segundo e terceiro classificados do Hackathon #SOTEU.